Prefeitura Municipal de Una

Diário Oficial

• Abril - 2020

  08/04/2020 - Edição nº 2955

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020.
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  Nº certificação: KFMVDBPQCADEAD61PZSYCW

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  08/04/2020 - Edição nº 2954

  Resumo: • Homologação Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2020. (FV dos Santos Neto - Me.)
  -• Adjudicação Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2020. (FV dos Santos Neto - Me.)
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  Nº certificação: ZYAEICXGRDC0YF8YFJ5GXW

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  08/04/2020 - Edição nº 2953

  Resumo: - Edital De Disponibilidade Pública Das Contas De 2019.

  Nº certificação: PHAB5JTH+P7+IRRCJVJUQG

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  07/04/2020 - Edição nº 2952

  Resumo: • Apostilamento nº. 01 ao Contrato n° 121/2020 Termo de Dispensa: 039/2020 - Grafica Regional de Una Ltda ME.

  Nº certificação: 1JYBXR2GNVXR9VD9U/TKTG

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  07/04/2020 - Edição nº 2951

  Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 12/2020 - Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento, como parte integrante do Programa "Urbaniza".
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 12/2020 - Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento, como parte integrante do Programa "Urbaniza".
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  Nº certificação: XOJ318D7ABH/CNOFPYXUDA

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  07/04/2020 - Edição nº 2950

  Resumo: • Republicação Com Correção Decreto Nº 490, de 06 de Abril de 2020. - Altera o decreto nº 483, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
  -• Apostilamento ao Contrato N° 228/2018 Pregão Presencial Nº 037/2018. (Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos -COOPSERBA.)
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  Nº certificação: EXKMXIIM4OYNUBL1RXGLXA

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  07/04/2020 - Edição nº 2949

  Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura realizadas pela secretaria de governo, administração e planejamento, através do programa urbanizada.
  -• Homologação Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura realizadas pela secretaria de governo, administração e planejamento, através do programa urbaniza.
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  Nº certificação: OICBRAISDCN/0DDUVC3SOA

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  07/04/2020 - Edição nº 2948

  Resumo: • Apostilamento nº. 01 ao Contrato n° 228/2018 Pregão Presencial nº 037/2018 - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos -Coopserba.

  Nº certificação: RMVMR3N0AFU1UGDKNTVWXG

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  07/04/2020 - Edição nº 2947

  Resumo: • Decreto Nº 490, de 06 de Abril de 2020 - Altera o Decreto nº 483, de 23 de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: E/SYFCEXHVH7BLKBRBLJOA

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  02/04/2020 - Edição nº 2946

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2019.
  -Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2018.
  -Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 176/2019.
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  Nº certificação: G+4IW1RBT7YSZKJMMDSGGG

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  02/04/2020 - Edição nº 2945

  Resumo: Extrato de Contratos - Fevereiro de 2020.

  Nº certificação: 039Z4Y3KMKX1FDXWJACM4A

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  02/04/2020 - Edição nº 2944

  Resumo: Relação Licitações Homologadas – Fevereiro 02/2020.

  Nº certificação: AVZMWIOCBULERPRB7RV7LQ

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  02/04/2020 - Edição nº 2943

  Resumo: - Decreto Nº 489, de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Una/BA para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: OFI7V1JLVWLWL9NYYCJPKW

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2942

  Resumo: • Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 – Inexigibilidade Nº 004/2020.
  -• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 025/2020.
  -• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Inexigibilidade Nº 005/2020.
  -• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Inexigibilidade Nº 006/2020.
  -• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 027/2020.
  -• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 023/2020.
  -• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 029/2020.
  -• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 028/2020.
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  Nº certificação: MO9/UEHTWCJATWO2OL3QSW

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  31/03/2020 - Edição nº 2941

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Una.

  Nº certificação: 7DU7CV7LZLW1H4I8YCEE6G

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  30/03/2020 - Edição nº 2940

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1°Bimestre De 2020.

  Nº certificação: RUYLTOWVVUUH+FOZQ5GZJA

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  27/03/2020 - Edição nº 2939

  Resumo: • Errata para corrigir erro material, no Decreto nº 486/2020 publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Una, no dia 27 de março de 2020, página 4, nº 2938.
  -• Republicação com correção do Decreto nº 486, de 26 de março de 2020 - Estabelece adoção de providências administrativas concernentes ao contingenciam – com provisões de reservas créditos a elas vinculados – para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, gerenciamento de passivos constituídos e priorização de gastos na área de saúde segurança, necessários ao enfrentamento Coronavírus (COVID-19), enquanto perdurar Situação de Emergência decretada pandemia, e dá outras providências.
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  Nº certificação: QJRYLDCHN9HU7OEB+Q7RUQ

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  27/03/2020 - Edição nº 2938

  Resumo: • Decreto Nº 486, de 26 de Março de 2020.

  Nº certificação: 5V46ZZTLJQDKQPLDIZGHVG

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  27/03/2020 - Edição nº 2937

  Resumo: • Portaria Nº 219, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre designação de servidor.

  Nº certificação: V1MSSZOKAOQNZ+GSCHGNSA

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  26/03/2020 - Edição nº 2936

  Resumo: • Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 05/2020, de 27 de março de 2020 - Formação de Cadastro Reserva.
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  Nº certificação: V8AIFYROOAXW5L/CHEDMOQ

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  26/03/2020 - Edição nº 2935

  Resumo: • Julgamento de Recurso do Pregão Presencial 015/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli ME).
  -• Recurso Administrativo do Pregão Presencial 015/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli ME).
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  Nº certificação: 17ZO4ALOQAUIJMR/J6+NAW

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  26/03/2020 - Edição nº 2934

  Resumo: • Lei Municipal Nº 997, de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Una, do quadro de pessoal, com base no INPC.

  Nº certificação: UVLDEKYWTCGAOOKH5IJCCW

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  25/03/2020 - Edição nº 2933

  Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Presencial Nº 080/2019 – Objeto: Aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município.
  -Recurso Administrativo - Sistema de Registro de Preço - Pregão Presencial N° 080/2019 - Processo Administrativo N° 209/2019 - PFL Produtos para Saúde EIRELI
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  Nº certificação: OCKGJVKC8NUM5BVVOPUC4W

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  25/03/2020 - Edição nº 2932

  Resumo: • Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 014/2020 (L. C. Comércio Serviços e Transporte LTDA – EPP).
  -• Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 014/2020 (P E Comercio de Iluminação LTDA ME).
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  Nº certificação: M0H9AJWSLKPE4JDJUY1/BQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2931

  Resumo:
  -Homologação Pregão Presencial nº. 013/2020 - Genesis Indústria e Comércio de Artigos Esportivos.
  -Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2020 - Genesis Indústria e Comércio de Artigos Esportivos.
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  Nº certificação: CPJQQASIN4S1EI/A6IXKQQ

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  25/03/2020 - Edição nº 2930

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
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  Nº certificação: N8A9RHA/TOFUWZ3V/Z2LJG

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  24/03/2020 - Edição nº 2929

  Resumo:
  -Lei Municipal nº 993, de 24 de Março de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 994, de 24 de Março de 2020 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020.
  -Lei Municipal nº 995, de 24 de Março de 2020 - Autoriza a celebração de convênios, cooperação técnica ou financeira, termos de parceria, contratos de gestão e congêneres com a administração pública direta, indireta, órgãos, associações, fundações, institutos e demais entidades do terceiro setor, conforme legislação regente à espécie, e dá outras providências.
  -Lei Municipal nº 996, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos vencimentos dos servidores públicos do município de Una do quadro geral de pessoal, com base no reajuste do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências.
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  Nº certificação: XHRTF1YUM6CWIXFION2OLG

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  23/03/2020 - Edição nº 2928

  Resumo: Decreto nº 477, de 02 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
  -Decreto nº 478, de 02 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
  -Decreto nº 479, de 09 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Odontologia.
  -Decreto nº 481, de 10 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de Coordenador Administrativo e Financeiro.
  -Decreto nº 482, de 10 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Estatística.
  -Portaria nº 218, de 02 de março de 2020- Revoga a Portaria nº 22, de 15/02/2017.
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  Nº certificação: UYRL2MBGLND/CBE5N3585Q

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  23/03/2020 - Edição nº 2927

  Resumo: - Decreto Nº 483, de 23 de Março de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Una, as medidas temporárias e imediatas de prevenção e controle ao contágio e enfrentamento da situação de emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), assim classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências.

  Nº certificação: CL5MRH/PAJDVWG4C6JED7W

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  20/03/2020 - Edição nº 2926

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto: Aquisição de Recarga e Botijões (Vasilhames) Gás GLP Para Manutenção das Atividades das Diversas Secretarias e Unidades de Ensino Deste Município.
  -- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 020/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para a Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino.
  -- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 021/2020 - Objeto: Aquisição Fracionada de Pães Destinados ao Preparo da Merenda Escolar das Unidades Básicas de Ensino do Município de Una-Ba.
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  Nº certificação: VB0218QZFPGYL0CGW94S+A

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  20/03/2020 - Edição nº 2925

  Resumo: Edital Nº 002/2020 – Objeto: Convocação dos candidatos do cargo de Condutor Socorrista para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  Nº certificação: 1PHY8HSNZVMQ7H4BCVVYDQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2924

  Resumo: • Edital Nº 04/2020, de 18 de Março de 2020 - Resultado preliminar do processo seletivo simplificado.

  Nº certificação: QYOPINSM4VVLV+EEMQD9VG

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  18/03/2020 - Edição nº 2923

  Resumo: - Apostilamento nº. 01 do Contrato n° 093/2020 do Pregão Presencial nº 082/2019- Contratado: Daniel Santana de Souza Me.

  Nº certificação: NXPVTBRETZWX2JFHDV1F3Q

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  17/03/2020 - Edição nº 2922

  Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados ao preparo da merenda escolar das unidades básicas de ensino do Município de Una-Ba.

  Nº certificação: L8XA5QYWYIVLEDQLALLKAG

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  17/03/2020 - Edição nº 2921

  Resumo: • Errata ao Contrato Nº 094/2020.

  Nº certificação: A8EHBACYFPW6SMIG3IQNLW

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  16/03/2020 - Edição nº 2920

  Resumo: Apostilamento ao Contrato N° 093/2020 Pregão Presencial Nº 082/2019 - Daniel Santana de Souza ME.

  Nº certificação: LDHGO1MORFFCTFDBNMCQEG

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  16/03/2020 - Edição nº 2919

  Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de Benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Una. (FV dos Santos Neto – Me).
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020. (FV dos Santos Neto – Me).
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  Nº certificação: HAFLXZOJOU1RHRN6SJGDFW

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  12/03/2020 - Edição nº 2918

  Resumo: • Decreto Nº 480, de 09 de Março de 2020 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
  -• Edital Nº 03/2020, de 12 de Março de 2020 - Resultado da interposição de recursos quanto à relação de inscrições deferidas.
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  Nº certificação: P+I1HDIWZX2TODXOMQQH/W

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  11/03/2020 - Edição nº 2917

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial N° 001/2020 – Empresas: OKEY MED DIST. Med. HOSP. Odont. Importações e Exportações Ltda – Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial N° 001/2020 – Empresas: OKEY MED DIST. Med. HOSP. Odont. Importações e Exportações Ltda – Me.
  -- Adjudicação do Pregão Presencial N° 003/2020 – Empresa: FV dos Santos Neto – Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial N° 003/2020 – Empresa: FV dos Santos Neto – Me.
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  Nº certificação: HFQ57SCPBG75HJYCXMLD+G

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  11/03/2020 - Edição nº 2916

  Resumo: - Edital de Pregão Presencial Nº 020/2020 do Menor Preço Global Sistema de Registro de Preços – Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para a Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: HDTH5VWBTSEDFRJTRKHUKG

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  11/03/2020 - Edição nº 2915

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N° 06/2020 – Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda Me.
  -• Homologação do Pregão Presencial N° 06/2020 – Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda Me.
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  Nº certificação: YFBGHBFCHHTDMUOOCTCYIA

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  11/03/2020 - Edição nº 2914

  Resumo: • Aviso do Pregão Presencial PP 020/2020 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial da rede municipal de ensino.

  Nº certificação: FOR9XZWUM7GF6I0F32F2LA

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  10/03/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa FV dos Santos Neto – Me.
  -- Homologação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa FV dos Santos Neto – Me.
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  Nº certificação: PD9+0HJWJJVKX4VJ2HLMCG

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  10/03/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Guanabara Comércio de Materiais para Construções Eirelli.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Empresa Guanabara Comércio de Materiais para Construções Eirelli.
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  Nº certificação: 0CNBY1OIMEKZZ2S6IOSQWG

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  10/03/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: • Errata Para Corrigir Erro Material ao Contrato Nº 025/2020.

  Nº certificação: VFW9TG+IAJPYO0FTZDMQHA

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  09/03/2020 - Edição nº 2910

  Resumo: Processo de Licitação nº. 016/2020 - Pregão Presencial nº. 016/2020 . Objeto: Aquisição de recarga e botijões (vasilhames) gás glp para manutenção das atividades das diversas secretarias e unidades de ensino deste município.
  -Edital De Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 - Aquisição de recarga e botijões (vasilhames) gás glp para manutenção das atividades das diversas secretarias e unidades de ensino deste município.
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  Nº certificação: S8QKOWIAMW0H42IPALG1TQ

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  09/03/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: • Edital nº 02/2020, de 09 de Março de 2020 - Relação de inscrições deferidas.

  Nº certificação: 2EHXFXNYL+QWYYHFJGBX1A

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  09/03/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Una BA.

  Nº certificação: QQHTGUBKVXBWX/POXOZSEW

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  06/03/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para manutenção das atividades da secretaria municipal de desenvolvimento social.
  -Aviso do Pregão Presencial PP 018/2020 - Objeto: Prestação de serviço de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos e materiais de manufatura para suprir necessidades das secretarias deste município.
  -Aviso do Pregão Presencial PP 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene para atendimento das necessidades da Creche Municipal Frei Silvério.
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  Nº certificação: I71U4T19KW+VXYKW0WCLYG

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  05/03/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: • Decreto Nº 476, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público – GIPP, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida.

  Nº certificação: ROEZA+BABCJEKJNECTUEAG

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  04/03/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: Extratos de Contratos Janeiro de 2020.

  Nº certificação: 6PN3QXIBBSYZNRM8/0L3MA

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  04/03/2020 - Edição nº 2904

  Resumo:
  -Dispensa e Inexigibilidade de Janeiro de 2020.
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  Nº certificação: IKXXD85O/J9MSZJHYU2ONA

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  03/03/2020 - Edição nº 2903

  Resumo:
  -Decreto Nº 473, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Supervisor de Odontologia.
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  Nº certificação: E/OWM7RIRSJ1YCH8OFW6QQ

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  02/03/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: - Aviso - Pregão Presencial 014/2020 - Aquisição de material de elétrico para serem utilizados na manutenção da iluminação pública municipal, como parte integrante das ações da secretaria de governo, administração e planejamento.
  -- Aviso - Pregão Presencial 015/2020 - Aquisição de diversos materiais de limpeza para manutenção das atividades da Secretaria de Educação e Unidades de Ensino deste município.
  -- Aviso - Pregão Presencial - Republicação 010/2020 - Aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde.
  -- Edital de Pregão Presencial Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020
  -- Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020
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  Nº certificação: 2GRVU4CFFO6Z7OCMAW6U5A

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: Extrato de Relação das Licitações Homologadas – Janeiro 01/2020.

  Nº certificação: BHYDNN9UZWJURKD/G4D2/A

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  28/02/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0081/2019 – Empresa: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eirelli.

  Nº certificação: EGHEBH6RV9TM1PEEWAWK3G

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  28/02/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Objeto: Aquisição de Diversos Eletrodomésticos, Utensílios e Materiais Diversos, Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: FGTI2SZC6ZHJYI47BRGRYG

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  28/02/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: Decreto Nº 442, De 28 De Novembro De 2019 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Una/BA e dá outras providências.
  -Decreto Nº 470, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
  -Decreto Nº 471, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Agricultura.
  -Decreto Nº 472, De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
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  Nº certificação: FKH8OTSYPUKVJCM6SL27LG

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  28/02/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº. 081/2019 - Aquisição de reagentes de laboratório para serem utilizados na manutenção da secretaria de saúde deste município.
  -• Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 081/2019 - Aquisição de reagentes de laboratório para serem utilizados na manutenção da secretaria de saúde deste município.
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  Nº certificação: UMRG6S0CWOFYSLQMI63RZA

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  28/02/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 0000447A/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 175.000,00 ( cento e setenta e cinco mil reais ), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: L7HEXSIYCHCYLZDAHYCUOW

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  27/02/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Soluções Integradas no Gerenciamento de Cardiodiagnósticos e Eletroencefalogramas, Através de Central de Telemedicina, 24 (Vinte e Quatro) Horas, Sete Dias Por Semana, Serviços A Serem Utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério; Que Devido a Alterações Supervenientes no Instrumento Convocatório, a Sessão Pública Marcada Para o Dia 28/02/2020 às 08:00 hrs, Será Adiada.

  Nº certificação: XJRNLWURC3E0B1GCYUB5YW

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  27/02/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: • Apostilamento Pregão Presencial: 07/2019 - Dzset Transporte e Logística LTDA ME.
  -• Apostilamento Pregão Presencial: 15/2018 - Dzset Transporte e Logística LTDA.
  -• Apostilamento Pregão Presencial: 27/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA.
  -• Apostilamento Pregão Presencial: 34/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eirelli EPP.
  -• Apostilamento Pregão Presencial: 75/2017 - Turkey Net Tecnologia em Internet, Segurança e Telefonia LTDA ME.
  -• Apostilamento Pregão Presencial: 82/2017 - Leal Aluguel de Equipamentos e Turismo LTDA ME.
  -• Apostilamento Inexigibilidade: 02/2020 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA.
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  Nº certificação: N1W4SEVIYURIOEAEIADXUG

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  21/02/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: • Homologação do Edital de Pregão Presencial Nº. 083/2019 - Cantina de Una Restaurante e Pizzaria Ltda.
  -• Adjudicação do Edital de Pregão Presencial Nº. 083/2019 - Cantina de Una Restaurante e Pizzaria Ltda.
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  Nº certificação: 78X/RQ0H/JMWJ60FS7EIAQ

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  20/02/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Homologação Pregão Presencial Nº 079/2019.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
  -Adjudicação Pregão Presencial Nº 079/2019.
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  Nº certificação: ZH1PSE4TNMXIAJKGFJFNOW

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  19/02/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela secretaria de governo, administração e planejamento, como parte integrante do programa "urbaniza".

  Nº certificação: K2WBRNO1BYOJGWA56QHS4G

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  19/02/2020 - Edição nº 2890

  Resumo: • Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 135/2019 Pregão Presencial: 27/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
  -• Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 251/2018 Pregão Presencial: 34/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eirelli EPP.
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  Nº certificação: 6R116YJJWP4Q6IRDHGNGBA

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  19/02/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: Apostilamento - Pregão Presencial: 61/2018 Contrato n° 57/2019 - Contratada: Sivaldo Batista Ferreira ME.
  -Apostilamento - Pregão Presencial: 62/2018 Contrato n° 64/2019 - Contratada: Edmilson de Jesus Dias – 658758775-53.
  -Apostilamento - Pregão Presencial: 61/2018 Contrato n° 66/2019 - Contratada: LAVSEC Racing Serviços de Manutenção Veicular LTDA ME.
  -Apostilamento - Pregão Presencial: 60/2018 Contrato n° 85/2019 - Contratada: Edmilson de Jesus Dias – 658758775-53.
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  Nº certificação: H4PIHCFAT0PDOPSDA+7SFW

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  19/02/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: • Pregão Presencial PP 012/2020 - Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela secretaria de governo, administração e planejamento, como parte integrante do programa "urbaniza".

  Nº certificação: 9VGXHHXB/6FADIPEAETGXA

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  18/02/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: - Aviso Pregão Presencial nº. 013/2020 - Objeto: Aquisição de Aparelhagem de Academia ao Ar Livre Para Ser Implantada Nas Diversas Praças do Município de Una-Ba.
  -- Edital do Pregão Presencial nº. 013/2020 - Objeto: Aquisição de Aparelhagem de Academia ao Ar Livre Para Ser Implantada Nas Diversas Praças do Município de Una-Ba.
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  Nº certificação: IKACPP7L0DXKQ4PLIQV9YQ

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  18/02/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 001/2020 - “Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias”.

  Nº certificação: 5Y9XE8IR2SOYLGLTPKXNVA

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  14/02/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: Portaria FMEU Nº 70, de 03 de Fevereiro de 2020 - Revogar, a pedido, a Portaria FMEU Nº 53, de 01 de Março de 2019 em que concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora do Município.
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  Nº certificação: +7SQO+D0C91I+OEDWDNNHW

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  14/02/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial do PP 010/2020 – Objeto: Visando a aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital do Pregão Presencial do PP 010/2020 – Objeto: Visando a aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
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  Nº certificação: JGDKOHK0IZ/OVH8FG55FYQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: • Edital Nº 01/2020 - Processo Seletivo Simplificado, Com Formação de Cadastro de Reserva.

  Nº certificação: LUCHIJUPHLID4SSKA5IA3Q

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  13/02/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: Aviso Pregão Presencial nº. 011/2020 Processo de Licitação nº. 011/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
  -Aviso Pregão Presencial nº. 009/2020 Processo de Licitação nº. 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
  -Edital de Pregão Presencial nº 009/2020 Processo Administrativo nº 041/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
  -Edital de Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo nº 043/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
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  Nº certificação: KMEYLEW+WPNJ26LRC66YCQ

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  13/02/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 04/2020 - Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 079/2019 - Aquisição de Material Penso Hospitalar Para Ser Utilizado na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Frei Silvério.
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  Nº certificação: C13ZDUQF9YZILH+FBLNRZG

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  13/02/2020 - Edição nº 2880

  Resumo:
  -Portaria Nº 217, de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e Designa a Comissão Para Realização de Seleção Simplificada da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: MH4RGKYUHJ7VMYM0VCYETQ

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  12/02/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação nº.004/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Setor Artístico para Apresentação de Bandas e Grupos Musicais, nos Festejos em Comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Outeiro, no dia 09 de Fevereiro de 2020, Através de Relação Contratual Entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico Em Caráter de Exclusividade.
  -- Extrato de Contrato nº 076/2020-Contratado: Batuba Beach Ltda.
  -- Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2020-Objeto: Contratação de Palestrante Para Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino Durante a Jornada Pedagógica 2020, Através de Palestra: Professor, Eu Preciso de Você, Ministrada Pelo Professor Roberto Fehrenbach.
  -- Extrato de Contrato nº 085/2020-Contratado: Roberto Fehrenbach & Cia Ltda.
  -- Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação na Área de Finanças, Tributos Municipais e Dívida Ativa, Visando Estratégias de Restruturação e Tributária e Melhoria Na Arrecadação Municipal.
  -- Extrato de Contrato nº 083/2020-Contratado: Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli.
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  Nº certificação: KZNTJRDXCUCLG/C9AJPFXG

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  11/02/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial - Processo de Licitação nº. 008/2020. Pregão Presencial nº. 008/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, com cobertura total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota do Município de Una, Com assistência técnica 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana pelo prazo de 12 meses.
  -• Edital - Pregão Presencial nº. 008/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, com cobertura total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota do Município de Una, Com assistência técnica 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana pelo prazo de 12 meses.
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  Nº certificação: JDOITRW+FKAKA2W4NLMLSA

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  11/02/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: • Portaria Nº 211, de 27 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 212, de 27 de Janeiro de 2020.
  -• Portaria Nº 213, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 214, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -• Portaria Nº 215, de 03 de Fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 216, de 04 de Fevereiro de 2020.
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  Nº certificação: WMVXTARJ9NGJJL99BONAFW

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  11/02/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: - Apostilamento nº. 01 do Termo de Convênio do Contrato n° 27914543- Contratada: Empório Card Ltda.

  Nº certificação: MXNNHEANBGCCA36WGDBD4W

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  07/02/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: - Situação Orçamentária por Fonte/Programa de Trabalho e Natureza de Despesa-Exercício de 2019.

  Nº certificação: JA9HQWL+GWSWV/AYFHWJIG

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  07/02/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Edital De Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar como parte integrante do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

  Nº certificação: 1J5RQ6SXRPINGE/HHUKYGG

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  07/02/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 007/2020- Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar como parte integrante do programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

  Nº certificação: X+OPVZML8LSGGQQPKQCO8G

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  06/02/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: • Ata de Registro de Preços - Aquisição de material didático para promoção de ações de prevenção em saúde nas escolas da rede de ensino municipal de Una Ba.

  Nº certificação: Z5HW4GOCXPPOSDDEB2NN6A

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  06/02/2020 - Edição nº 2871

  Resumo: - Errata ao Contrato Nº 072/2020.

  Nº certificação: JHWA35DPEK5G1FDVQ9BTUG

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  04/02/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: Decreto Nº 468, de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
  -Decreto Nº 469, de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece a vedação do comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro, no âmbito da festividade do Padroeiro Senhor do Bonfim – Povoado de Outeiro, e dá outras providências.
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  Nº certificação: SBL8NBMEF8ZFGFZXD+OUIW

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2017.
  -- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018.
  -- Extrato do 1º Minuta Aditivo ao Contrato nº 082/2019.
  -- Extrato do 8º. Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2017.
  -- Extrato do 2º Minuta Aditivo ao Contrato nº 122/2018.
  -- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2017.
  -- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2017.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº190/2019.
  -- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2017.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2019.
  -- Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017.
  -- Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº116/2014.
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  Nº certificação: WFG8PAXVPQIHVLNEW8XHYG

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  30/01/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: • Relação Licitações Homologadas - Dezembro.

  Nº certificação: XRG2EQ75RR86CS0WVGENSA

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  30/01/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: • Extrato de Contratos Dezembro de 2019.

  Nº certificação: UMPPEJQRP+WMIJDBLMKDCG

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  30/01/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: 8CT4085DOU1UMLQYOQ/Z9G

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  29/01/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  - - Relatório de Gestão Fiscal – 2º Semestre 2019.
  - - Decreto Nº 0000446/2019, 02 de dezembro de 201
  - - Decreto Nº 0000447/2019, 02 de dezembro de 2019.
  - - Decreto Nº 0000447A/2019, 02 de dezembro de 2019.
  -

  Nº certificação: 0SC+E5/HWMFAZIS+Y6XPCA

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  29/01/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: Adjudicação - Edital de Pregão Presencial nº. 051/2019.
  -Homologação - Edital de Pregão Presencial nº. 051/2019.
  -Adjudicação - Edital de Pregão Presencial nº. 075/2019.
  -Homologação - Edital de Pregão Presencial nº. 075/2019.
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  Nº certificação: HQKVIKGWG654HPOVSNWD3Q

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  27/01/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: - Adjudicação do Edital de Pregão Presencial nº. 074/2019-Empresa Abape Mecânica e Autopeças Ltda.
  -- Adjudicação do Edital de Pregão Presencial nº. 072/2019- Objeto: Aquisição de Fardamentos Para Serem Utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192.
  -- Homologação do Edital de Pregão Presencial nº. 072/2019- Objeto: Aquisição de Fardamentos Para Serem Utilizados Pelos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192.
  -- Homologação do Edital de Tomada de Preço nº. 074/2019-Empresa Abape Mecânica e Autopeças Ltda.
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  Nº certificação: ASPBGC+YI/G3ZC5HCMETTA

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  27/01/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: - Decreto Nº 465, de 25 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre Luto Oficial Pelo Passamento do Senhor Gelson Caliman”.

  Nº certificação: ZR+EFS+QAQQV3SDE8EFQYW

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  27/01/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: • Decreto Nº 463, de 17 de Janeiro de 2020 - Fixa Prazo para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 464, de 17 de Janeiro de 2020 - Atualiza monetariamente, para o exercício de 2020, os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos instituídos pela Lei Municipal nº 596/1999 - Código Tributário Municipal de Una.
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  Nº certificação: 9S9FKNWT7G/VELL+XBXSWA

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  23/01/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 082/2019 – Empresa: Daniel Santana de Souza ME.
  -Homologação Pregão Presencial Nº. 082/2019 – Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da secretaria de governo, administração e planejamento, secretaria municipal de desenvolvimento social, secretaria de saúde e secretaria de educação.
  -Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº. 022/2020. Inexigibilidade Nº.003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para apresentação de Bandas e Grupos musicais nos Festejos em comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Comandatuba, no dia 18 de janeiro de 2020, através de relação contratual entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico, em caráter de exclusividade.
  -Extrato de Contrato Nº 030/2020 – Contratado: Batuba Beach Ltda.
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  Nº certificação: CWSDAPYN0/2RCH7DU9KFAA

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  23/01/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: Ata de Registro de Preços conforme decisão exarada no Pregão Presencial nº 082/2019.

  Nº certificação: 74GNJFUSQXANTYAC0FU5QW

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  23/01/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 082/2019. (Daniel Santana de Souza Me).

  Nº certificação: 9NT03HB67CTYBSUFZFECGW

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  23/01/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: • Homologação Tomada de Preço nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
  -• Adjudicação Pregão Presencial nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
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  Nº certificação: MWGY7RMGI1YKAODJ7EF3OQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: Portaria Nº 209, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
  -Portaria Nº 210, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
  -

  Nº certificação: 55X514SXJWHU/3AHFBD2SW

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  17/01/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: Aviso Processo de Licitação nº. 006/2020. Pregão Presencial nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
  -Edital de Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
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  Nº certificação: W815UI9QHQF5DUYAPJTFOW

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  17/01/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: - Errata no Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 005/2020, Publicado no Diário Oficial do Município de Una, Nº 2853, P. 2.

  Nº certificação: MUXXOSROCFPYU4KH/1GLAG

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  15/01/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: Aviso De Licitação Nº. 005/2020. Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una- Ba.
  -Edital De Pregão Presencial Nº 008/2019- Processo Administrativo Nº 31/2019 - aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
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  Nº certificação: S6YGQHMBALPWEYK1VR6GFW

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  14/01/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: - Apostilamento - Apostila Nº. 01 - Termo de Convênio - Contrato n° 27914543 Contratada: Empório Card Ltda

  Nº certificação: IWASCBHL+D99JIGCT/SU4G

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  14/01/2020 - Edição nº 2851

  Resumo:
  -Apostilamento nº. 01 Referente ao Contrato nº. 295/2019 Pregão Presencial: 001/2019 - Jaime A da Silva Eirelli.
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  Nº certificação: VXZL1LUMMQWBGJAZKIP0KQ

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  13/01/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: • Decreto nº 458, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
  -• Decreto nº 459, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.
  -• Decreto nº 460, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
  -• Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
  -• Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
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  Nº certificação: VK5FDX9U9AHBK6JZRI+PJG

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  10/01/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito administrativo e contencioso, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do contratante em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF – 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos tribunais.
  -Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil municipal para elaboração de balancetes mensais, respostas às notificações do TCM e atendimento aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64.
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  Nº certificação: U/R4MEZ9KLVBLXFSS1M9IA

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  10/01/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020 - Objetivando a Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família Deste Município.

  Nº certificação: Q9WOO0FMR4JHH4LVJ0NSBA

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  10/01/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: • Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).

  Nº certificação: TIJRFAAT/C7EHMJAZAO5/Q

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  10/01/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: • Aviso de Tomada de Preços 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).
  -• Aviso de Pregão Presencial PP 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades da saúde da família deste município.
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  Nº certificação: BOT5WMAP3SMUFDFHUVATEA

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  09/01/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da Família e Hospital Municipal Frei Silvério.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das Unidades de Ensino.
  -Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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  Nº certificação: 2TDDA6/BW5HAZDK3ORB5KW

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  09/01/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: Aviso Do Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
  -Aviso Do Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das unidades de ensino do Município de Una-BA.
  -Aviso Do Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro De Atenção Psicossocial (CAPS).
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  Nº certificação: BSJDY4SDFCOAOOJKTF6MRG

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  09/01/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 001/2020 - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
  -- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
  -- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 003/2020 - Objeto: Aquisicão fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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  Nº certificação: BX9S54PMZWEA/GULQDRA3W

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  07/01/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019. - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e hospital municipal Frei Silvério.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2019. - Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do hospital municipal Frei Silvério e centro de atenção psicossocial (CAPS).
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  Nº certificação: VNDELP4HQUPAEPOWLJK3WQ

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  06/01/2020 - Edição nº 2841

  Resumo:
  -Decreto Nº 457, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
  -Portaria FMEU Nº 69, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa Servidora do Município Para o Cargo Que Especifica.
  -Edital Nº 006/2019 - Processo Seletivo Simplificado.
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  Nº certificação: PU9L6DRU0XOMTHI+HYIFWG

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  06/01/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -- Republicação do Decreto Nº 0000437/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TQMDGSQM2LXLU3D9MYEJMW

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  03/01/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: - Edital nº 001/2020- Convocação para participação na capacitação inicial dos profissionais do SAMU 192, requisito para contratação nos cargos de Condutor Socorrista do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

  Nº certificação: YRJQCZW6CERSNAKJR7DWZG

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  02/01/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: Decreto Nº 455, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
  -Decreto Nº 456, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
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  Nº certificação: H2FU0YZAEJAF4AIS3BWCZQ

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  02/01/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: • Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000442/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: ERPB9JT/YQD5549W0TTP1G

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