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Última atualização: 17 maio 2021 00:41:36

Diário Oficial

Maio - 2021

14/05/2021 - Edição nº 3413

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 037/2021 Processo Administrativo Nº 091/2021 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e Unidades de Saúde da Família deste Município.
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Nº certificação: HXVPYXJHU82E/FXO1ZPGIW

14/05/2021 - Edição nº 3412

Resumo: • Pregão Presencial N° 037/2021 – Objeto: Aquisição De Diversos Materiais De Expediente Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde E Unidades De Saúde Da Família Deste Município

Nº certificação: BELQJDJO8DYEUQMNE6BJDG

13/05/2021 - Edição nº 3411

Resumo: • Homologação – Processo Licitatório Nº. 000029/2021 – Pregão Presencial Nº. 000013/2021 – Objeto: Fornecimento de Reagentes, insumos e aparelhos de hematologia em regime de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal dessa Municipalidade.
-• Adjudicação – Processo Licitatório Nº. 000029/2021 – Pregão Presencial Nº. 000013/2021 – Empresa: Biotrade Produtos Para Laboratório Ltda.
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Nº certificação: ASKNS89MNS45JX4PCV7XEQ

13/05/2021 - Edição nº 3410

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial PP 037/2021 – Objeto: Aquisição de diversos materiais de expediente para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e Unidades de Saúde da Família deste município.

Nº certificação: JYSTEKKSIVVRYTUK6/B2WA

13/05/2021 - Edição nº 3409

Resumo: • Pregão Presencial N° 037/2021 – Objeto: Aquisição De Diversos Materiais De Expediente Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde E Unidades De Saúde Da Família Deste Município.

Nº certificação: A3HAXDNQSTHRZRR2LMUHQG

12/05/2021 - Edição nº 3408

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 031/2021 Processo Administrativo Nº 085/2021 – Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza para serem utilizados na manutenção das atividades Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: FUJMD4DSG8ROB3U5UPZCIQ

12/05/2021 - Edição nº 3407

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 000024/2021. (F V dos Santos Neto – Me).
-• Homologação do Pregão Presencial nº 000024/2021. (F V dos Santos Neto – Me).
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Nº certificação: SXGI4V8EYKL9NCTLBNSUKW

12/05/2021 - Edição nº 3406

Resumo: • Republicação Pregão Presencial - Aviso Do PP 031/2021 – Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza para serem utilizados na manutenção das atividades Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: LH+UR/9FU3M5ZCLR2LH14A

11/05/2021 - Edição nº 3405

Resumo: • Portaria Nº 21, de 22 de Abril de 2021 - Concede Licença Para Desempenho de Mandato Classista a Servidora do Município.
-• Portaria Nº 22, de 22 de Abril de 2021 - Concede Licença Para Desempenho de Mandato Classista a Servidora do Município.
-• Portaria Nº 23, de 22 de Abril de 2021 - Concede Licença Para Desempenho de Mandato Classista a Servidor do Município.
-• Portaria Nº 24, de 28 de Abril de 2021 - Concede Licença-Prêmio a Servidor do Município.
-• Portaria Nº 25, de 03 de Maio de 2021 - Concede Licença-Prêmio a Servidor do Município.
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Nº certificação: I7M+YFM8QPVBEN2QNBZPLA

11/05/2021 - Edição nº 3404

Resumo: Aviso De Adiamento De Pregão Presencial Nº. 031/2021 - Aquisição de diversos materiais de limpeza para serem utilizados na manutenção das atividades Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: KPJ1K9UBBDITFY6DNTMQIA

10/05/2021 - Edição nº 3403

Resumo:
-- Decreto Nº 139, De 26 De Abril De 2021.
-- Decreto Nº 140, De 29 De Abril De 2021.
-- Portaria Nº 20, De 19 De Abril De 2021.
-- Portaria FMEU Nº 37, De 26 De Abril De 2021.
-- Portaria FMEU Nº 38, De 06 De Maio De 2021.
-- Edital De Disponibilidade Pública Nº 001/2021.
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Nº certificação: XIRM3OTKVZWZ0F7HRHKFVQ

07/05/2021 - Edição nº 3402

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 0000048/2021, 01 de abril de 2021 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas qdd no valor de r$ 219.147,90 (duzentos e dezenove mil cento e quarenta e sete reais e noventa centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AHRDCSP59AULMAIGFRLBAG

07/05/2021 - Edição nº 3401

Resumo: • Edital De Pregão Presencial Nº 036/2021 - Processo Administrativo Nº 089/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Balanceamento, Alinhamento, Cambagem, Aquisição De Pneus, Câmaras De Ar E Protetores, Para Serem Utilizados Nos Veículos Da Frota Deste Município

Nº certificação: X7SIGGYHWGZ2ZP+IV224YG

07/05/2021 - Edição nº 3400

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 036/2021 - sistema de Registro de Preços – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem, aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para serem utilizados na manutenção dos veículos da frota deste município.

Nº certificação: DPZFFH8J+3LQGGUENE3PTA

06/05/2021 - Edição nº 3399

Resumo: • Edital Pregão Eletrônico nº 001/2021 Processo Administrativo n° 078/2021 - Locação de 03 veículos, do tipo caminhão com carroceria, e caminhonete com sistema escada, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: GSFQ4UVVVE7PLGU95BF5JG

06/05/2021 - Edição nº 3398

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 034/2021 do Processo Administrativo Nº 088/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento e manipulação de alimentação pronta (tipo quentinha e tipo comercial) com aquisição parcelada, visando a manutenção das atividades das diversas secretarias deste município.

Nº certificação: BUTLX969O6DHJW/4MZZULA

06/05/2021 - Edição nº 3397

Resumo: • Adjudicação Processo Licitatório Nº 000052/2021 – Pregão Presencial Nº 000020/2021.
-• Homologação Processo Licitatório Nº 000052/2021 – Pregão Presencial Nº 000020/2021 – Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas das diversas unidades de ensino do município, bem como a sede da Secretaria de Educação, através da aquisição parcelada de acordo com a necessidade.
-• Ata de Registro de Preços Nº 000021/2021 – N A R Comercio e Magazine Ltda. – ME.
-• Ata de Registro de Preços Nº 000022/2021 – V S Margalho Comercio de Papel – ME.
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Nº certificação: Y6E0XJNEAPD25C6IA6FLYQ

06/05/2021 - Edição nº 3396

Resumo: • Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial 033/2021 - Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Una/BA.
-• Pregão Presencial - Aviso do Pregão Presencial 034/2021 - Contratação de empresa especializada para produção, fornecimento e manipulação de alimentação pronta (tipo quentinha e tipo comercial) com aquisição parcelada, visando a manutenção das atividades das diversas secretarias deste município.
-• Republicação Pregão Eletrônico – Aviso do Pregão Eletrônico 001/2021 - Locação de 03 veículos, do tipo caminhão com carroceria, e caminhonete com sistema escada, para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria de governo, administração e planejamento.
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Nº certificação: TVLWPAEND7LLPWX7SXS6LW

05/05/2021 - Edição nº 3395

Resumo: • Edital De Convocação 008/2021 (Cadastro Reserva) - Convoca candidatos aprovados no processo seletivo 001/2021 para apresentação de documentos para preenchimento de vagas indicadas neste edital de convocação.

Nº certificação: QNOPIM1R/HVCSUAYETWR6W

05/05/2021 - Edição nº 3394

Resumo: Decreto nº 141, de 30 de Abril de 2021 - Estabelece o plano para adequação ao Decreto Federal de nº 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
-Aviso de Adiamento de Pregão Eletrônico nº. 001/2021 - Locação de 03 veículos, do tipo caminhão com carroceria, e caminhonete com sistema escada, para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria de governo, administração e planejamento.
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Nº certificação: SQ0QU+9Y/1KKLGAU5SRYHW

05/05/2021 - Edição nº 3393

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 0000047/2021, 01 de abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 624.454,67 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XVKYLFT4BD+XP3ZSRNTE6W

05/05/2021 - Edição nº 3392

Resumo: Apostilamento Contrato 251/2018 - NEO Consultoria e Administração de Benefícios EIRELLI EPP

Nº certificação: SH9NNQS6O89HKAV8K0ORNW

04/05/2021 - Edição nº 3391

Resumo: Republicação Pregão 033/2021 - Aquisição de diversos medicamentos especiais para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da Família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Republicação Do Edital De Pregão Presencial Nº 033/2021- Processo Administrativo Nº 085/2021 - Aquisição de diversos medicamentos especiais para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da Família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Ata De Registro De Preços Nº 000011/2021 – Contratada: Okey Med – Distrib,. De Medicamentos Hospit. E Odontol. Ltda.
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Nº certificação: KII62TBHEYIEYJZJP9LQSQ

04/05/2021 - Edição nº 3390

Resumo:
-• Aviso Do Pregão Presencial Nº. 033/2021 - Objeto: Aquisição De Diversos Medicamentos Especiais Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Dos Postos De Saúde Da Família E Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: SWX2LLGAWWC403F4MMAHEW

04/05/2021 - Edição nº 3389

Resumo: • 2ª. Lista de Convocados do Credenciamento 001/2021.

Nº certificação: S+P85GUO9XS+AQWUU8BGQA

04/05/2021 - Edição nº 3388

Resumo: - Edital de Convocação 007/2021 (Cadastro Reserva) - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021 para apresentação de documentos para preenchimento de vagas indicadas neste edital de convocação.

Nº certificação: XSUIT8CRNSLCVQNUN9PGYQ

03/05/2021 - Edição nº 3387

Resumo: • Homologação Referente Ao Processo Licitatório Nº 0000230/2020 - Pregão Presencial Nº 000006/2021 – Aquisição de diversos medicamentos para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Adjudicação Do Processo Licitatório Nº 0000230/2020 - Pregão Presencial Nº 000006/2021 – Aquisição de diversos medicamentos para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: JMXBW9HNOMIR/HSYI96FGG
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 3386

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Divulgação Da Classificação Com Base No Edital PMU/FMEU -001/2021.
-• Processo Seletivo Simplificado Divulgação Do Resultado Final Com Base No Edital PMU/FMEU - 001/2021.
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Nº certificação: UQ5C7K1MU9ZN5I6/+MJPEQ

30/04/2021 - Edição nº 3385

Resumo: • Aprovação da Fase de Vistoria - Construtora Forte Nordeste Eireli.
-• Termo de Vistoria de Veículo.
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Nº certificação: V54VXLNZ49UHXBHVOUAUBA

30/04/2021 - Edição nº 3384

Resumo: • Adjudicação – Processo Licitatório Nº. 000047/2021 – Pregão Presencial Nº. 000019/2021 – Objeto: Aquisição de genros alimentícios destinados a composição de kits para alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de Una Ba, durante o período de suspensão de aulas presenciais devido a pandemia decorrente do vírus Covid - 19 para o ano de 2021 visando atender o programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, Exercício de 2021.
-• Homologação – Processo Licitatório Nº. 000047/2021 – Pregão Presencial Nº. 000019/2021 – Empresa: C Rafael Dos Santos Neto Comercial Eireli.
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Nº certificação: MZWMH8PX6SCXRZVI5OZQMA

30/04/2021 - Edição nº 3383

Resumo: • Processo de Licitação nº. 032/2021. Pregão Presencial nº. 032/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e unidades de ensino.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 032/2021 - Processo Administrativo Nº084/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e unidades de ensino.
-• Aviso do Pregão Eletrônico 001/2021 - Registro de Preços visando a locação de 03 veículos, do tipo caminhão com carroceria, e caminhonete com sistema escada, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.
-• Aviso do Pregão Presencial 031/2021 - Registro de Preços - Visando a aquisição de diversos materiais de limpeza para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.
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Nº certificação: SHILF613EJ/DEYE1RWZF6A

29/04/2021 - Edição nº 3382

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Processo Administrativo N° 078/2021 - Objeto: Locação de 03 veículos, do tipo caminhão com carroceria, e caminhonete com sistema escada, para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria de governo, administração e planejamento.

Nº certificação: BBHQX1EPOORXOQRJ6YCBXQ

29/04/2021 - Edição nº 3381

Resumo: Aviso do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Para o sistema de registro de preços, visando a locação de 03 veículos, do tipo caminhão com carroceria, e caminhonete com sistema escada, para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria de governo, administração e planejamento.

Nº certificação: RHWEECJIZJWQ0R7XZA/T9W

28/04/2021 - Edição nº 3380

Resumo: - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 111/2020 Do Pregão Presencial Nº 08/2020.
-- Extrato Do 6º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 163/2018 Da Concorrência Nº 01/2017. 2020.
-- Extrato Do 8º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 125/2018 Da Concorrência Nº 01/2017.
-- Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 346/2020 Do Pregão Presencial Nº 038/2020.
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Nº certificação: QA1SAXKEDUS2LUZD4QFNYA

28/04/2021 - Edição nº 3379

Resumo: Relação Licitações Homologadas Março 03/2021
-Dispensas e Inexigibilidades Março/2021
-Extrato de Contratos Março de 2021
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Nº certificação: CX6FWEVCMYXHEJ3HI5I1JA

27/04/2021 - Edição nº 3378

Resumo: • Processo Seletivo Simplificado Divulgação Do Resultado Preliminar Com Base No Edital PMU/FMEU - 001/2021 – Objeto: Contratação Temporária De Excepcional Interesse Público, Por Tempo Determinado, Para A Secretaria Municipal De Educação De Una.

Nº certificação: G+I78YVR5K207XSCJ1AYLQ

26/04/2021 - Edição nº 3377

Resumo: Convocação para Vistoria de Veículos – Construtora Forte Nordeste EIRELI.
-Resultado de Vistoria de Veículo - Pregão 011/2021 - RBS Construtora e Serviços de Coleta EIRELI.
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Nº certificação: KBEG+V6PY6SQR0QQG5JOTA

26/04/2021 - Edição nº 3376

Resumo: • Edital de Cancelamento de Processo Seletivo 002/2021 – Objeto: Contratação por prazo determinado de profissionais para atuarem em atendimento às necessidades de excepcional interesse público, em regime de designação temporária, aos programas específicos e rede assistencial de atendimento contínuo de secretarias finalísticas.

Nº certificação: BKN/HGQAJ0G+50FKOJKH/G

26/04/2021 - Edição nº 3375

Resumo: Edital De Audiência Pública Nº 002/2021 - Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de UNA para o Exercício Financeiro de 2022.
-Projeto De Lei Municipal Nº 06, De 26 De Abril De 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
-Apostilamento- Pregão Presencial Nº 08/2021- Contrato N° 078/2021 - Contratado: Rodrigues E Cia Ltda.
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Nº certificação: RDUOTMMSR7KQZNW155ETXW

26/04/2021 - Edição nº 3374

Resumo: - Edital de Audiência Pública Nº 002/2021 - Informa sobre substituição de audiência pública para o fórum de participação popular na elaboração da lei de diretrizes orçamentárias do município de Una para o exercício financeiro de 2022.
-Projeto de Lei Municipal Nº 06, de 25 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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Nº certificação: JGKACFEXZGKYCO5YUGOAHW

26/04/2021 - Edição nº 3373

Resumo:
-Decreto Nº 138, de 26 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Luto Oficial pelo passamento da Senhora Maria D’ajuda Silva Souza.
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Nº certificação: AMINZQYKSDO+OV1ITZU3FG

26/04/2021 - Edição nº 3372

Resumo: • Republicação – Aviso Do PP 0252021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, sob demanda, de blocos intertravados de concreto para serem utilizados na pavimentação de vias urbanas, no povoado de lençóis e sede do município de Una, como parte integrante das ações do programa "urbaniza II".

Nº certificação: VWMR0WA6LQOZMQWO6ODBIQ

23/04/2021 - Edição nº 3371

Resumo: • Justificativa de Revogação do Pregão Presencial 025/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para produção, sob demanda, de blocos intertravados de concreto para serem utilizados na pavimentação de vias urbanas, no povoado de Lençóis e sede do município de Una, como parte integrante das ações do programa "urbaniza II.
-• Edital de Convocação 006/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021 para apresentação de documentos para preenchimento de vagas indicadas neste edital de convocação.
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Nº certificação: M1TTW8DOXL11S/3EEGP0IG

23/04/2021 - Edição nº 3370

Resumo: • Lei Municipal Nº 1.007, de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.
-• Lei Municipal Nº 1.008, de 23 de Abril de 2021 - Define, estabelece competências e atribuições da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de UNA, e dá outras providências.
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Nº certificação: UAL4FGRXNCLUEZNXUCBVCW

22/04/2021 - Edição nº 3369

Resumo: Aviso Processo Seletivo 002-2021 - Objeto: Contratação por prazo determinado de profissionais para atuarem em atendimento às necessidades de excepcional interesse público, em regime de designação temporária, aos programas específicos e rede assistencial de atendimento contínuo de secretarias finalísticas.
-Edital N.º 002/2021 Processo Seletivo Simplificado - Seleção e contratação por prazo determinado de profissionais para atuarem em atendimento às necessidades de excepcional interesse público, em regime de designação temporária, aos programas específicos e rede assistencial de atendimento contínuo de secretarias finalísticas, com formação de cadastro de reserva.
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Nº certificação: IIXQZ1BACB34UU+JS91GDQ

20/04/2021 - Edição nº 3368

Resumo: - Lista Final de Inscrições Homologadas com base no Edital PMU/FMEU 001/2021 - Torna público Lista Final de Inscrições Homologadas, visando a contratação temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado, para a Secretaria Municipal de Educação de Una.

Nº certificação: TQ+JABP2X3SQDYO2EEEUXW

20/04/2021 - Edição nº 3367

Resumo: • Decreto Nº 132, De 1º De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Secretário Executivo.
-• Decreto Nº 133, De 1º De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Coordenadora Da Atenção Básica.
-• Decreto Nº 134, De 1º De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Coordenador De Vigilância À Saúde.
-• Decreto Nº 135, De 1º De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Coordenador Da Atenção Básica.
-• Decreto Nº 136, De 1º De Abril De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Supervisora De Enfermagem Do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-• Decreto Nº 137, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre As Prorrogações Das Condições Concretas Necessárias Ao Enfrentamento Do Novo Coronavírus (COVID–19), No Município De Una, E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: F0PRP7ZTEEMMT8HKX8PD4G

20/04/2021 - Edição nº 3366

Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial nº. 027/2021 - Processo de Licitação nº. 027/2021.

Nº certificação: A/ZDLX3QCO212FREMT8PPA

19/04/2021 - Edição nº 3365

Resumo:
-Termo de Vistoria de Veículo.
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Nº certificação: UVIUCHUU+CIKCLXINJCCJG

19/04/2021 - Edição nº 3364

Resumo: • Termo De Vistoria De Veículo.

Nº certificação: 3ROTMP8AMKYY73HHIV0GBQ

19/04/2021 - Edição nº 3363

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 030/2021 n. 030/2021 - Processo Administrativo Nº 031/2021 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para serem utilizados na manutenção das atividades do centro de especialidades odontológicas deste município.

Nº certificação: AQULDRO7A9YEYIZNNTFPAQ

19/04/2021 - Edição nº 3362

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 030/2021 – Objeto: Aquisição de materiais e insumos odontológicos para serem utilizados na manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas deste município.

Nº certificação: S/DSCMJVIOV2BA8VI/FIZA

16/04/2021 - Edição nº 3361

Resumo:
-Portaria FMEU nº 36, de 16 de Abril de 2021 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE e ações agregadas e dá outras providências.
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Nº certificação: ULM1IS4X+3YLRIMPLVZUIG

16/04/2021 - Edição nº 3360

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 0000043/2021, 01 de março de 2021 – Abre crédito suplementar no valor de: 489.280,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil duzentos e oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Financeiro Nº 0000045/2021, 01 de Março de – Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 805.844, 46 (oitocentos e cinco mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos, para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: LIZY2DUW9U1YKVR5/SEIZG

15/04/2021 - Edição nº 3359

Resumo: • Relação Preliminar de Inscrições Não Homologadas Processo Seletivo Simplificado Com Base no edital PMU/FMEU – 001/2021.
-• Relação Preliminar de Inscrições Não Homologadas Processo Seletivo Simplificado Com Base no Edital PMU/FMEU - 001/2021.
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Nº certificação: TFGXNBYDFCUGMDHQ97ILJG

14/04/2021 - Edição nº 3358

Resumo: - Resultado Credenciamento (Errata para Correção de erro material) - Torna público o Resultado do Chamamento Público para Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para prestação de serviços no âmbito da atenção primária nas unidades de Saúde da Família, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório de Próteses e Hospital Municipal Frei Silvério, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Una-BA.

Nº certificação: PN3J5FQ3QRQ4IAL7DOXDNA

14/04/2021 - Edição nº 3357

Resumo: • Lei Municipal Nº 1.005, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Adequação Do Padrão Remuneratório Dos Conselheiros Tutelares Do Município De Una, Na Forma Específica E Pontual Estatuída Pela Lei Municipal Nº 592, De 06 De Outubro De 1999 E Suas Alterações Posteriores E Dá Outras Providências.
-- Lei Municipal Nº 1.006, De 14 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre O Reajuste Remuneratório Dos Vencimentos Dos Servidores Públicos Do Município De Una Do Quadro Geral De Pessoal, Com Base No Reajuste Do Índice Nacional De Preços Ao Consumidor Amplo - IPCA – E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: IY2S9PNZGJHGISFESZZ44A

13/04/2021 - Edição nº 3356

Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 000018/2021 - F V dos Santos Neto - ME.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 000018/2021 - F V dos Santos Neto - ME.
-Contrato nº 000017/2021 Pregão Presencial nº 000018/2021 - F V dos Santos Neto - ME.
-

Nº certificação: RWHRJQ3YJ9N8UMNSDMNI4Q

13/04/2021 - Edição nº 3355

Resumo: • Pregão Presencial nº. 013/2021 - Objeto: Fornecimento de reagentes, insumos e aparelhos de hematologia em regime de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal do Hospital Frei Silvério.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 013/2021 Processo Administrativo Nº 029/2021 - Objeto: Fornecimento de reagentes, insumos e aparelhos de hematologia em regime de comodato para atender as necessidades do Laboratório Municipal do Hospital Frei Silvério.
-

Nº certificação: /QV+S+EPCEPJSNBYTJTBFA

13/04/2021 - Edição nº 3354

Resumo: • Errata Para Corrigir Erro Material, No Edital Do Pregão Presencial Nº 029/2021, Cujo Aviso Fora Publicado No Diário Oficial Do Município De Una, Nº 3345, P. 41, No Site www.una.ba.gov.br, No Dia 08 De Abril De 2019.

Nº certificação: KQJ7ZDUXJLSOE/TKGW46WG

12/04/2021 - Edição nº 3353

Resumo: • Decreto Nº 131, De 12 De Abril De 2021 - Regulamenta A Modalidade De Licitação Denominada Pregão, Na Forma Eletrônica, Para Aquisição De Bens E A Contratação De Serviços Comuns, Incluídos Os Serviços Comuns De Engenharia, E Dispõe Sobre O Uso Da Dispensa Eletrônica, No Âmbito Do Município De Uma.

Nº certificação: BHD1WEVY+LHXNUIAM70EMA

12/04/2021 - Edição nº 3352

Resumo: • Portaria FMEU Nº 34, de 1º de Abril de 2021 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-• Portaria FMEU Nº 35, de 1º de Abril de 2021 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-

Nº certificação: 49RKPHKHENHMOQS7SPBX5A

12/04/2021 - Edição nº 3351

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 000009/2021 Pregão Presencial 000014/2021, Para Registro de Preços
-Ata de Registro de Preços Nº 000010/2021 Pregão Presencial 000012/2021, Para Registro de Preços
-

Nº certificação: K72I12WV2BEI9NV8XFARHQ

12/04/2021 - Edição nº 3350

Resumo: • Homologação Referente ao Processo Licitatório N° 000041/2021 – Pregão Presencial N° 000023/2021. (Okey Med – Distrib. De Medicamentos Hospit. e Odontol. LTDA).
-• Adjudicação Processo Licitatório N° 000041/2021 – Pregão Presencial N° 000023/2021. (Okey Med – Distrib. De Medicamentos Hospit. e Odontol. LTDA).
-

Nº certificação: HNS8I9RZYCS1Q0UUDFY4KA

09/04/2021 - Edição nº 3349

Resumo: • 1ª. Lista de Convocados do Credenciamento 001/2021.

Nº certificação: CTOB4EGD31QTX8ZTPM9NXQ

09/04/2021 - Edição nº 3348

Resumo: Portaria Nº 19 de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.

Nº certificação: 2JPLXKAOVRBBJUDGTEETUQ

09/04/2021 - Edição nº 3347

Resumo:
-Lei Municipal nº 1.004, de 09 de Abril de 2021 - Estabelece as Igrejas e os Templos como atividades essenciais no âmbito do Município de Una.
-

Nº certificação: 9CNVY/DCY5+KNNQCOALNCW

09/04/2021 - Edição nº 3346

Resumo: • Republicação Pregão Presencial Nº. 020/2021 - Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as demandas das diversas unidades de ensino do município, bem como a sede da Secretaria de educação, através de aquisição parcelada de acordo com a necessidade.
-• Pregão Presencial Nº. 027/2021 - Objeto: Aquisição de diversos mobiliários para escritório, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.
-• Edital De Pregão Presencial Nº 020/2021 - Processo Administrativo Nº 052/2021.
-

Nº certificação: FGQQQMO+EYZ24R8S/HNAUW

08/04/2021 - Edição nº 3345

Resumo: • Pregão Presencial nº.028/2021 do Processo de Licitação nº. 028/2021.
-• Pregão Presencial nº.029/2021 do Processo de Licitação nº. 029/2021.
-• Edital de Convocação 005/2021 do Processo Seletivo 001/2021.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 028/2021 do Processo Administrativo Nº 070/2021.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 029/2021 do Processo Administrativo Nº 065/2021.
-

Nº certificação: NFFRPUOJZZ9OZT6STCT4+Q

08/04/2021 - Edição nº 3344

Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 000006/2021 Processo Licitatório n° 000016/2021 - Okey Med - Distrib. de Medicamentos Hospit. e Odontol. Ltda.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 000006/2021 Processo Licitatório n° 000016/2021 - Okey Med - Distrib. de Medicamentos Hospit. e Odontol. Ltda.
-Homologação Pregão Presencial nº 000016/2021 Processo Licitatório n° 000232/2020 - F V dos Santos Neto - ME.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 000016/2021 Processo Licitatório n° 000232/2020 - F V dos Santos Neto - ME.
-Homologação Pregão Presencial nº 000017/2021 Processo Licitatório n° 000031/2021 - Wilson Santana da Silva.
-Adjudicação Pregão Presencial nº 000017/2021 Processo Licitatório n° 000031/2021 - Wilson Santana da Silva.
-Edital de Pregão Presencial nº 025/2021 Processo Administrativo nº 067/2021 - Contratação de empresa especializada para produção, sob demanda, de blocos intertertravados de concreto para serem utilizados na pavimentação de vias urbanas, no Povoado de Lençóis e sede do município de Una, como parte integrante das ações do programa "Urbaniza II".
-Edital de Pregão Presencial nº 026/2021 Processo Administrativo nº 069/2021 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria de governo, administração e planejamento.
-

Nº certificação: LEPCD+MXFOXTQCZSXSTQCW

08/04/2021 - Edição nº 3343

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 000008/2021 – Aquisição de lubrificantes, assemelhados e filtros automotivos para serem utilizados na manutenção dos veículos da frota municipal.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 000008/2021 – Aquisição de lubrificantes, assemelhados e filtros automotivos para serem utilizados na manutenção dos veículos da frota municipal.
-Homologação Pregão Presencial Nº 000009/2021 - Aquisição de diversas baterias automotivas para serem utilizadas na manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 000009/2021 - Aquisição de diversas baterias automotivas para serem utilizadas na manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal.
-

Nº certificação: GWZJK1PR/+VTBSDRO7SLJA

08/04/2021 - Edição nº 3342

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 025/2021 - Sistema de Registro de Preços, para contratação de empresa especializada para produção, sob demanda, de blocos intertravados de concreto para serem utilizados na pavimentação de vias urbanas no povoado de Lençóis e Sede do Município de Una, como parte integrante das ações do Programa "Urbaniza II".
-- Aviso do Pregão Presencial PP 026/2021 - Sistema de Registro de Preços, visando aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.
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Nº certificação: OYMKSJBNJORAD5FUP6MIVW

07/04/2021 - Edição nº 3341

Resumo: Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000224/2020 - Pregão Presencial Nº 000045/2020

Nº certificação: AF0MUE9VIZHADJBJQNYNMQ

06/04/2021 - Edição nº 3340

Resumo: Convocação para Vistoria de Veículos Lote 01 do Pregão Presencial 011/2021 - RBS Construtora e Serviços de Coleta EIRELI

Nº certificação: J7HDJO6RWDNTZW+H7OD6VG

06/04/2021 - Edição nº 3339

Resumo: Apostilamento Contrato Nº 78/2019 Pregão Presencial 12/2019 - NJ Higienizadora Serviços e Produtos Diversificados

Nº certificação: 1Y4RK+A74VJ7VDC9XZXX/A

01/04/2021 - Edição nº 3338

Resumo: Aviso de Adiamento de Pregão Presencial nº. 020/2021 - Objeto Aquisição de material de expediente para atender as demandas das diversas unidades de ensino do município, bem como a sede da secretaria de educação, através de aquisição parcelada de acordo com a necessidade.
-Edital de Convocação 004/2021 Cadastro Reserva Processo Seletivo 001/2021.
-Edital de Processo Seletivo PMU / FMEU 001/2021 - estabelece normas para seleção e contratação, em regime de designação temporária imediata de pessoal, com cadastro de reserva, para atuação nas ações específicas de secretaria municipal de educação, e, ainda, seguindo as diretrizes da lei municipal nº 775, de 23 de dezembro de 2008, lei municipal nº 968 de 15 de março de 2018, lei municipal 474 de 21 de outubro de 1993, lei municipal 813 de 29 de junho de 2010, lei federal 9394/96, artigo 37, inciso IX, da constituição federal e outras leis correlatas.
-

Nº certificação: DGJCLVYFR+JIABX4YAMEFG

01/04/2021 - Edição nº 3337

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000044/2021, 01 De Março De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 9TJX89ORLTDIBQM6DUBT4Q

01/04/2021 - Edição nº 3336

Resumo: Republicação com Correção do Decreto Nº 123, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional do Povoado de Outeiro.
-Decreto Nº 129, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-Decreto Nº 130, de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre as prorrogações das condições concretas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID–19), no Município de Una, e dá outras providências.
-Portaria Nº 18, de 15 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-

Nº certificação: 4/BWLA+SYSGOSKL1NYVXKQ

01/04/2021 - Edição nº 3335

Resumo: • Recurso contra Inabilitação do Pregão Presencial n° 011/2021.
-• Análise do Pedido Tempestivo de Inabilitação de Empresa Referente ao Processo Licitatório 011/2021, Edital de Pregão Presencial 011/2021.
-

Nº certificação: 7GYVZCG6QSL52UDVZUEJ2G
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3334

Resumo: Credenciamento 001/2021 Inscrições não Habilitadas

Nº certificação: EHS6IKIJQJCSVO3MLHCOEW

31/03/2021 - Edição nº 3333

Resumo: Resultado Credenciamento – Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para prestação de serviços no âmbito da atenção primária nas unidades de saúde da família, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório de Próteses e Hospital Municipal Frei Silvério, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Una-BA.

Nº certificação: 29FODQ5WRINRSI56FCD+WQ

31/03/2021 - Edição nº 3332

Resumo: Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2018
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073/2018
-Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 163/2018
-

Nº certificação: OFRHQRH1CZSZCT8D3QB91Q

29/03/2021 - Edição nº 3331

Resumo: • Decreto Financeiro Nº. 0000038/2021, De 01 De Fevereiro De 2021 – Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021.
-

Nº certificação: QFETLBI7NEN8YI5S8BT9QW

29/03/2021 - Edição nº 3330

Resumo: • Chamada Pública nº. 001/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE.

Nº certificação: 0LP/FU0AQKRW69YQNZRWCA

26/03/2021 - Edição nº 3329

Resumo: • Relação Licitações Homologadas De Fevereiro - 02/2021.
-• Dispensas e Inexibilidades De Fevereiro/2021.
-• Extrato De Contratos De Fevereiro 2021.
-

Nº certificação: FCUJLLU8V1BN5K+6TF5A/W

25/03/2021 - Edição nº 3328

Resumo: • Edital De Convocação 003/2021 (Cadastro Chave) - Convoca Candidatos Aprovados No Processo Seletivo 001/2021 Para Apresentação De Documentos Para Preenchimento De Vagas Indicadas Neste Edital De Convocação.

Nº certificação: PXFXKWHFSTNAZOKOYQOPXG

25/03/2021 - Edição nº 3327

Resumo: • Adjudicação Processo Licitatório Nº 000026/2021 – Pregão Presencial Nº 000008/2021 – ABAPE – Mecânica e Auto Peças Ltda.
-• Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000026/2021 – Pregão Presencial Nº 000008/2021 – Objeto: Aquisição de lubrificantes, assemelhados e filtros automotivos para serem utilizados na manutenção dos veículos da frota municipal.
-

Nº certificação: QZI8X815WDH4SONT8JWXIA

24/03/2021 - Edição nº 3326

Resumo: Republicação - Processo de Licitação Nº 023/2021 - Pregão Presencial Nº 023/2021 - Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e Hospital Municipais Frei Silvério.
-Processo de Licitação Nº 024/2021 - Pregão Presencial Nº 024/2021 - Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipais Frei Silvério e centro de atenção psicossocial (CAPS).
-Edital – Pregão Presencial Nº 023/2021 – Processo Administrativo Nº 041/2021 - Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e Hospital Municipais Frei Silvério.
-Edital – Pregão Presencial Nº 024/2021 – Processo Administrativo Nº 054/2021 - Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipais Frei Silvério e centro de atenção psicossocial (CAPS).
-

Nº certificação: PH4JRJMYO55IXBF6CPMTAG

24/03/2021 - Edição nº 3325

Resumo: • Errata - Para Corrigir Erro Material, No Aviso De Abertura Do Pregão Presencial Nº 021/2021, Publicado No Diário Oficial Do Município De Una, Nº 3321.
-• Edital De Pregão Presencial Nº 021/2021 Processo Administrativo Nº 053/2021 - Objeto: Aquisição De Diversos Equipamentos E Materiais Odontológicos Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Do Centro De Especialidades Odontológicas Do Município De Una/BA.
-

Nº certificação: RZUFAJ9TFZR+QNA/L9XNMW

24/03/2021 - Edição nº 3324

Resumo: - Edital De Pregão Presencial Nº 020/2021 Do Processo Administrativo Nº 052/2021 – Objeto: Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Demandas Das Diversas Unidades De Ensino Do Município, Bem Como A Sede Da Secretaria De Educação, Através De Aquisição Parcelada De Acordo Com A Necessidade.

Nº certificação: I5XRF/XPCG0MKXQZH8SH3A

24/03/2021 - Edição nº 3323

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 46/202 – Objeto: Aquisição de diversos utensílios e materiais diversos para suprir as necessidades das unidades de ensino e da secretaria municipal de educação

Nº certificação: R6EIGJTX3ROMYVWAHXBIKG

24/03/2021 - Edição nº 3322

Resumo: Lei Municipal Nº 1.003, de 24 de Março de 2021 - Autoriza a celebração de convênios, cooperação técnica ou financeira, termos de parceria, contratos de gestão e congêneres com a Administração Pública direta, Indireta, Órgãos, Associações, Fundações, Institutos e demais entidades do Terceiro Setor, conforme legislação regente à espécie, e dá outras providências.

Nº certificação: CUATENQUS97FNGNTHF2Y2A

24/03/2021 - Edição nº 3321

Resumo: • Aviso Pregão Presencial 020-2021 - Sistema de Registro de Preços, visando a aquisição material de expediente para atender as demandas das diversas unidades de ensino do município, bem como a sede da Secretaria de Educação
-• Aviso Pregão Presencial 021-2021 - Sistema de Registro de Preços, visando a aquisição de diversos equipamentos e materiais odontológicos para serem utilizados na manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicos do Município de Una/BA
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Nº certificação: ZICENL6PN1HEPVJAZ+DG6W

23/03/2021 - Edição nº 3320

Resumo: • Edital De Pregão Presencial Nº 018/2021 Processo Administrativo Nº 46/2021 - Objeto A Aquisição De Diversos Utensílios E Materiais Diversos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Ensino E Da Secretaria Municipal De Educação.
-• Edital De Pregão Presencial Nº 022/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021 - Objeto: Prestação De Serviço De Recarga De Cartuchos E Aquisição De Cartuchos Novos E Materiais De Manufatura Para Suprir Necessidades Da Secretaria De Educação De Una/BA.
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Nº certificação: FCEMUXKH9TKKEMQAMPMQJQ

23/03/2021 - Edição nº 3319

Resumo: • Republicação Pregão Presencial Nº. 018/2021 Processo de Licitação nº. 018/2021 - Objeto: Aquisição de diversos utensílios e materiais diversos para suprir as necessidades das unidades de ensino e da secretaria municipal de educação
-• Pregão Presencial Nº.022/2021 Processo de Licitação Nº. 022/2021 - Objeto: Prestação de serviços de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos e materiais de manufatura para suprir necessidades da secretaria de educação do município de Una/BA
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Nº certificação: CZRHOWSPWJMHY4LEPTG8YA

23/03/2021 - Edição nº 3318

Resumo: Decreto Nº 122, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subcoordenador de Contratos.
-Decreto Nº 123, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional do Povoado de Outeiro.
-Decreto Nº 124, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subcoordenador Administrativo do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-Decreto Nº 125, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional do Povoado de Lençóis.
-Decreto Nº 126, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Executivo.
-Decreto Nº 127, de 1º de Março de 2021 - Dispõe sobre exoneração de Subcoordenador de Serviços Urbanos.
-Decreto Nº 128, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre as prorrogações das condições concretas necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID–19), no Município de Una, e dá outras providências.
-Portaria Nº 17, de 1º de Março de 2021 - Nomeia Comissão Permanente para fiscalizar e apurar as situações funcionais dos servidores públicos municipais, sobretudo as atípicas ou irregulares no exercício de suas atribuições, e dá outras providências.
-Portaria Nº 18, de 15 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-Portaria FMEU Nº 33, de 16 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-
-

Nº certificação: BQFZ+K2Z2AALXAQE5UT6NA

22/03/2021 - Edição nº 3317

Resumo: • Edital De Pregão Presencial Nº 019/2021 Processo Administrativo Nº 047/2021 – Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinados A Composição De Kits Para Alimentação Dos Estudantes Da Rede Municipal De Ensino De Una/BA, Durante O Período De Suspensão De Aulas Presenciais Devido A Pandemia Decorrente Do Novo Coronavírus (COVID-19) Para O Ano De 2021, Em Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

Nº certificação: IPL6WUQ7NGKM1YGQXNWSTW

22/03/2021 - Edição nº 3316

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial 019/2021 - Sistema de Registro de Preços, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de kits para alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de Una/ba, durante o período de suspensão de aulas presenciais devido a pandemia decorrente do novo coronavírus (covid-19) para o ano de 2021

Nº certificação: JSAMYG/RUU56CGFSVUIGXG

18/03/2021 - Edição nº 3315

Resumo:
-Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial ° 011/2021 - Locação de máquinas pesadas para serem utilizadas na manutenção das ações do programa "Urbaniza II" desenvolvido pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.
-

Nº certificação: G9BBLHCHWX+TRK0Y03N90W

18/03/2021 - Edição nº 3314

Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 000005/2021.
-• Adjudicação Pregão Presencial Nº 000005/2021.
-

Nº certificação: FGVMOTGVHHOYSOH0UJN/XW

18/03/2021 - Edição nº 3313

Resumo: • Aviso de Adiamento do Pregão Presencial Nº. 019/2021 do Processo de Licitação Nº. 019/2021 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de kits para alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de Una/BA, durante o período de suspensão de aulas presenciais devido a pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) para o ano de 2021, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE:

Nº certificação: 8RPISJ60WJZKJVH0FAXXXA

18/03/2021 - Edição nº 3312

Resumo: - Portaria FMEU Nº 31, de 16 de Março de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 32, de 16 de Março de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-

Nº certificação: C2PLQMDWADUGAWM7YDCM2G

17/03/2021 - Edição nº 3311

Resumo: • Portaria FMEU Nº 30, de 16 de março de 2021 - Institui e designa a Comissão Permanente para realização e análise de Processo Administrativo de Seleção Simplificada destinada a contratação por prazo determinado para atendimento da necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Nº certificação: MLYZZMK58MTZPOHDT8VB8W

16/03/2021 - Edição nº 3310

Resumo: Decreto Financeiro Nº 0000042/2021, 01 de Fevereiro - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 204.000,00 (Duzentos e Quatro Mil Reais), Para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: RANPLBX+2B1DQRNBBSSEKQ

16/03/2021 - Edição nº 3309

Resumo: - Aviso De Adiamento De Pregão Presencial Do Pregão Presencial Nº. 018/2021 - Objeto Aquisição De Diversos Utensílios E Materiais Diversos Para Suprir As Necessidades Das Unidades De Ensino E Da Secretaria Municipal De Educação.

Nº certificação: WB4IEXGDNTWLSCSHVSG6IG

16/03/2021 - Edição nº 3308

Resumo: • Portaria Nº 16, de 26 de Fevereiro de 2021 - Prorroga o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída por força da Portaria nº 253, de 1º/12/2020.

Nº certificação: T/FPGZLLSU8QFY0R8L4FDW

15/03/2021 - Edição nº 3307

Resumo: - Republicação De Edital De Credenciamento N°001/2021 – Objeto: Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas De Direito Privado Para Prestação De Serviços No Âmbito Da Atenção Primária Nas Unidades De Saúde Da Família, Centro De Atenção Psicossocial (CAPS), Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório De Próteses E Hospital Municipal Frei Silvério, Vinculados À Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De Una-Ba.

Nº certificação: NOOOCBAGXICO9LKKWRG7OQ

15/03/2021 - Edição nº 3306

Resumo: • Aviso De Credenciamento N°001/2021 Republicação Do Aviso de Reabertura – Credenciamento N° 001/2021.
-• Edital Nº 001/2021 – Credenciamento/Chamamento Público - Credenciamento De Pessoas Físicas E Jurídicas De Direito Privado Para Prestação De Serviços No Âmbito Da Atenção Primária Nas Unidades De Saúde Da Família, Centro De Atenção Psicossocial (CAPS), Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), Laboratório De Próteses E Hospital Municipal Frei Silvério, Vinculados À Secretaria Municipal De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De Una-Ba, O Que Possibilitará, Cumpridos Os Requisitos Deste Edital A Celebração De Contrato De Prestação De Serviços, De Acordo Com A Necessidade E Interesse Da Administração Pública.
-

Nº certificação: XSXR9Y5JKYCGEM3G3BF/DW

12/03/2021 - Edição nº 3305

Resumo: - Edital de Convocação 003/2021 - Processo Seletivo 001/2021. (Rafael Cangassu Campos).

Nº certificação: SLC5XJNJD0WYAV2KRIBTFA

11/03/2021 - Edição nº 3304

Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 000012/2021 Processo Licitatório n° 000032/2021 - R S Nascimento Eirelli.
-• Adjudicação Pregão Presencial nº 000012/2021 Processo Licitatório n° 000032/2021 - R S Nascimento Eirelli.
-• Ata de Registro de Preços nº 000010/2021 Pregão Presencial nº 000012/2021 - R S Nascimento Eirelli.
-• Homologação Pregão Presencial nº 000014/2021 Processo Licitatório n° 000030/2021 - Okey Med - Distrib. de Medicamentos Hospit. e Odontol. Ltda.
-• Adjudicação Pregão Presencial nº 000014/2021 Processo Licitatório n° 000030/2021 - Okey Med - Distrib. de Medicamentos Hospit. e Odontol. Ltda.
-• Ata de Registro de Preços nº 000009/2021 Pregão Presencial nº 000014/2021 - Okey Med - Distrib. de Medicamentos Hospit. e Odontol. Ltda.
-

Nº certificação: CSLSPQNXBBPRAUUVTQZT4G

10/03/2021 - Edição nº 3303

Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial nº. 015/2021 - Processo de Licitação nº. 015/2021.
-• Apostilamento Nº. 01 - Referente ao Contrato Nº. 061/2021 - Pregão Presencial nº 23/2020. Contratado: F V DOS Santos Neto
-

Nº certificação: QZ6C1LQODGNWW/Q+WLNTWA

10/03/2021 - Edição nº 3302

Resumo: Apostilamento Nº. 01 ao Contrato N° 061/2021. (F V dos Santos Neto).

Nº certificação: +RKVYJHOMDZ6CZ+UXGUSKA

09/03/2021 - Edição nº 3301

Resumo: • Homologação Referente ao Processo Licitatório 000005/2021 - Pregão Presencial 000001/2021.
-• Adjudicação Processo Licitatório 000005/2021 - Pregão Presencial 000001/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 000001/2021
-• Homologação Referente ao Processo Licitatório 000011/2021 - Pregão Presencial 000003/2021.
-• Adjudicação Processo Licitatório 000011/2021 - Pregão Presencial 000003/2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 000006/2021
-

Nº certificação: JZNYRQVDFBZ930QKTJKEYA

09/03/2021 - Edição nº 3300

Resumo: - Portaria FMEU Nº 29, de 08 de Março de 2021 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.

Nº certificação: +61DW8A+IC7RHWJQCW9SEG

09/03/2021 - Edição nº 3299

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Una - BA.

Nº certificação: VSFKAHWDSVNHOPYUTTQ77Q

09/03/2021 - Edição nº 3298

Resumo: Ata Da Sessão Pública Do Pregão Presencial Nº 011/2021 – Locação de máquinas pesadas para serem utilizadas na manutenção das ações do programa “Urbaniza II” Desenvolvido pela secretaria de governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: 91BRRLJUSONCXJSYLWPZEW

09/03/2021 - Edição nº 3297

Resumo: • Aviso do PP 019/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição de Kits para alimentação dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Una/BA.

Nº certificação: ABWH9HOAMP14STDH7/MP+A

08/03/2021 - Edição nº 3296

Resumo: • Republicação - Aviso de Credenciamento N°. 001/2021 – Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas de direito privado para prestação de serviços no âmbito da atenção primária nas unidades de saúde da família, centro de atenção psicossocial (CAPS), centro de especialidades odontológicas (CEO), laboratório de próteses e Hospital Municipal Frei Silvério, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Una-Ba.
-• Edital de Credenciamento 001/2021.
-

Nº certificação: FRE9SLAJ+KOER+LDB9RSAQ

08/03/2021 - Edição nº 3295

Resumo: • Edital de Convocação 002/2021 (Cadastro Reserva) - Convoca Candidatos Aprovados no Processo Seletivo 001/2021 Para Apresentação de Documentos Para Preenchimento de Vagas Indicadas Neste Edital De Convocação.

Nº certificação: ETTWO68BQ+GXRMANOWBW0Q

05/03/2021 - Edição nº 3294

Resumo: • Aviso de Abertura do Credenciamento n°. 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços no âmbito da atenção primária nas unidades de saúde da família, centro de atenção psicossocial (CAPS), centro de especialidades odontológicas (CEO), laboratório de próteses e hospital municipal Frei Silvério, vinculados à secretaria municipal de saúde, secretaria de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
-• Edital de Abertura do Credenciamento n°. 001/2021 – Objeto: Prestação de serviços no âmbito da atenção primária nas unidades de saúde da família, centro de atenção psicossocial (CAPS), centro de especialidades odontológicas (CEO), laboratório de próteses e hospital municipal Frei Silvério, vinculados à secretaria municipal de saúde, secretaria de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
-

Nº certificação: IEKMWRPJBJWWCIGYBQVF9G

04/03/2021 - Edição nº 3293

Resumo: • Edital De Pregão Presencial Nº 018/2021 - Processo Administrativo Nº 46/2021 - Objeto: Aquisição de diversos utensílios e materiais diversos para suprir as necessidades das Unidades de Ensino e da Secretaria Municipal de Educação.

Nº certificação: KYD//2CZ3ZE+XGSAQCEPVG

04/03/2021 - Edição nº 3292

Resumo: - Aviso Do Pregão Presencial Nº. 016/2021.
-- Aviso Do Pregão Presencial Nº. 017/2021.
-- Aviso Do Pregão Presencial Nº. 018/2021.
-- Edital De Pregão Presencial Nº 016/2021.
-- Edital De Pregão Presencial Nº 017/2021.
-- Edital De Pregão Presencial Nº 018/2021.
-

Nº certificação: ELFTT1Y6LPSB6GH45QDPWG

04/03/2021 - Edição nº 3291

Resumo: - Decreto Nº 115, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Secretário Escolar.
-- Decreto Nº 116, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Secretário Escolar.
-- Decreto Nº 117, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Supervisor Das Unidades De Saúde.
-- Decreto Nº 118, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Secretária Executiva.
-- Decreto Nº 119, De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração De Dirigente Regional Do Povoado De Outeiro.
-- Decreto Nº 120, De 1º De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Supervisora Em Vigilância Sanitária E Ambiental.
-- Decreto Nº 121, De 1º De Março De 2021 - Dispõe Sobre As Prorrogações Das Condições Concretas Necessárias Ao Enfrentamento Do Novo Coronavírus (Covid–19), No Município De Una, E Dá Outras Providências.
-- Portaria Nº 15, De 26 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença-Prêmio A Servidora Do Município.
-- Portaria FMEU Nº 28, De 22 De Fevereiro De 2021 - Concede Licença-Prêmio A Servidor Do Município.
-

Nº certificação: IGUZLFYMM1JFZ8FJIKYHIW

03/03/2021 - Edição nº 3290

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 0000041/2021, de 23 de fevereiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 273.819,20 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: QQM/OYI7QZFVPNERVIYC9G

01/03/2021 - Edição nº 3289

Resumo: - Pregão Presencial 015/2021 - Objeto: Locação de 03 veículos do tipo caminhão com carroceria e caminhonete com escada, para serem utilizadas na manutenção das atividades da secretaria de Governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: JYCITRBJI6WHLO4INSZG5A
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3288

Resumo: • Decreto Nº 109, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de coordenadora de vigilância à saúde.
-• Decreto Nº 110, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de supervisora de enfermagem do hospital municipal Frei Silvério Gigli.
-• Decreto Nº 111, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração de coordenador da atenção básica.
-• Decreto Nº 112, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de coordenador de vigilância à saúde.
-• Decreto Nº 113, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora da atenção básica.
-• Decreto Nº 114, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de supervisora de vigilância alimentar e nutricional.
-• Portaria FMEU Nº 23, de 22 de Fevereiro de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora do município.
-• Portaria FMEU Nº 24, de 22 de Fevereiro de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora do município.
-• Portaria FMEU Nº 25, de 22 de Fevereiro de 2021 - Concede licença por motivo de doença em pessoas da família a servidora do município.
-• Portaria FMEU Nº 26, de 22 de Fevereiro de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora do município.
-• Portaria FMEU Nº 27, de 22 de Fevereiro de 2021 - Concede licença-prêmio a servidora do município.
-

Nº certificação: SPDDCQG7GL94VDSDKOMZ2W

25/02/2021 - Edição nº 3287

Resumo: • Edital de Convocação Nº. 001/2021 Processo Seletivo Nº. 001/2021 - Convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2021 para apresentação de documentos para preenchimento de vagas indicadas neste edital de convocação.

Nº certificação: SHWTJGNONR/WIKSE7X0IIG

25/02/2021 - Edição nº 3286

Resumo: Aviso Pregão Presencial PP 011/2021-Sistema de Registro de Preços, visando a locação de máquinas pesadas para serem utilizadas na manutenção das ações do Programa "Urbaniza II" desenvolvido pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.
-Edital De Pregão Presencial Nº 011/2021.
-Aviso Pregão Presencial PP 012/2021- Sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
-Edital De Pregão Presencial Nº 012/2021.
-Divulgação De Revisão De Classificação Final De Processo Seletivo 001/2021.
-

Nº certificação: I4XTYOJLEPXRZD7OBDCLCA

24/02/2021 - Edição nº 3285

Resumo: • Pregão Presencial nº. 013/2021 - Processo de Licitação nº. 013/2021 - Objeto: Fornecimento de reagentes, insumos e aparelhos de hematologia em regime de comodato para atender as necessidades do laboratório municipal do Hospital frei Silvério
-• Pregão Presencial nº. 014/2021 - Processo de Licitação nº. 014/2021 - Objeto: aquisição de insumos (filmes radiográficos, reveladores e fixadores) para serem utilizados na manutenção de equipamento de Raio-x do Hospital Municipal Frei Silvério
-

Nº certificação: JQZ7QKEFABC35ZAKLLQFPQ

24/02/2021 - Edição nº 3284

Resumo: Portaria Nº 14, de 22 de fevereiro de 2021 - Instaura Processo Administrativo para avaliação e alienação mediante leilão de bens públicos municipais que não atendam as necessidades do Município e que se apresentam inservíveis ao serviço público e dá outras providências.

Nº certificação: VN06OAXYYFP1GIZGPRK5IW

24/02/2021 - Edição nº 3283

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 000044/2020 - Sara Dias da Rocha Guimarães - ME.
-• Homologação Pregão Presencial Nº 000044/2020 - Sara Dias da Rocha Guimarães - ME.
-

Nº certificação: SSIWMWUUNGUA7ZKW1QMNWG

23/02/2021 - Edição nº 3282

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 000037/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 000038/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 000039/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 000040/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 000041/2020
-Ata de Registro de Preços Nº 000001/2021
-

Nº certificação: EAPQEFNBJGY3YLOKCOVVTQ

23/02/2021 - Edição nº 3281

Resumo: • Homologação Referente ao Processo Licitatório N° 000013/2021 – Pregão Presencial N° 000004/2021.
-• Adjudicação Processo Licitatório N° 000013/2021 – Pregão Presencial N° 000004/2021.
-• Homologação Referente ao Processo Licitatório N° 000049/2021 – Pregão Presencial N° 000007/2021.
-• Ata De Registro De Preços Nº 000003/2021.
-• Adjudicação Processo Licitatório N° 000049/2021 – Pregão Presencial N° 000007/2021.
-

Nº certificação: UNGG7NXTKJJIHBSHC9RBUA

23/02/2021 - Edição nº 3280

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 0000040/2021, 10 de Fevereiro de 2021.
-• Termo de Cancelamento de Publicação na Edição n°. 3277, no dia 22 de Fevereiro de 2021.
-• Ata de Registro de Preços Nº 000002/2021.
-• Aviso de Adiamento de Pregão Presencial 011/2021.
-

Nº certificação: TI0TMHQU4QU9++JNN2NNWW

22/02/2021 - Edição nº 3279

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial nº 000002/2021. (Okey Med – Distrib. de Medicamentos Hospit. e Odontol. LTDA).
-• Homologação do Pregão Presencial nº 000002/2021. (Okey Med – Distrib. de Medicamentos Hospit. e Odontol. LTDA).
-

Nº certificação: LAAD7K6+1RQUGATMNJIGXQ

22/02/2021 - Edição nº 3278

Resumo: • Classificação Final Processo Seletivo n. 001/2021.

Nº certificação: KLJUXAABQXZ6H1UOSU4OSG

22/02/2021 - Edição nº 3277

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 011/2021- Registro de Preços, visando a locação de máquinas pesadas para serem utilizadas na manutenção das ações do Programa "Urbaniza II", desenvolvido pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: KVXP+0ITFRCOH9KWJLIWPA

19/02/2021 - Edição nº 3276

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial PP 010/2021- Visando a aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados nas ações do Programa "Urbaniza II" desenvolvido pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento.

Nº certificação: 1R9P7YOXJBF0KDVHHZCMFW

18/02/2021 - Edição nº 3275

Resumo: • Recursos Apresentados quanto ao Resultado Preliminar de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2021
-• Análise dos Recursos Apresentados Quanto Ao Resultado Preliminar de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado 001/2021
-

Nº certificação: MW75AGWZ0ORIHCTMW6L8JG

18/02/2021 - Edição nº 3274

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 001/2021 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: CYCFMVKAZW+OOSJQURWCDG

18/02/2021 - Edição nº 3273

Resumo: • Apostilamento ao Contrato n° 031/2021 - Pregão Presencial nº 027/2020. Contratado: F V dos Santos Neto.

Nº certificação: PXUCST6OWKYFH6ZPUUZ0UG

18/02/2021 - Edição nº 3272

Resumo: • Dispensas e Inexibilidades Dezembro/2020.
-• Extrato de Contratos Dezembro de 2020.
-• Relação Licitações Homologadas Dezembro 12/2020.
-

Nº certificação: X80ZDQFLNYNFWAHJ79DJ9Q

17/02/2021 - Edição nº 3271

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 0000039/2021, 01 de fevereiro de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 227.977,70 (duzentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: GGRG/SSZLGVVH/7WBFRGEW

17/02/2021 - Edição nº 3270

Resumo: • Errata Para Corrigir Erro Material ao Contrato Nº. 005/2021.

Nº certificação: EBJESEBHE53JLPYRDK5O9G

16/02/2021 - Edição nº 3269

Resumo: Decreto Nº 106, de 1º de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional do Distrito de Pedras.
-Decreto Nº 107, de 12 de Fevereiro de 2021 - Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
-Decreto Nº 108, de 15 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre as prorrogações das condições concretas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID–19), no Município de Una, e dá outras providências.
-

Nº certificação: JGGXE/YEDMPYB6F25MSYAQ

12/02/2021 - Edição nº 3268

Resumo: - Publicação de Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Una – Bahia.

Nº certificação: X8NABPQCGSDDR3D4FDEREQ

12/02/2021 - Edição nº 3267

Resumo: • Extratos dos termos Aditivos da Prefeitura de Uma.

Nº certificação: 9DWQONWGH97HHQEQC54ZQA

12/02/2021 - Edição nº 3266

Resumo: • Resultado Preliminar de Classificação - Processo Seletivo 001/2021
-• Relação de Inscrições Homologadas (Após análise de recursos) - Processo Seletivo 001/2021
-• Análise dos Recursos Apresentados Quanto ao Resultado Preliminar de Inscrições do Processo Seletivo Simplificado 001-2021 - Deferidos
-

Nº certificação: FFZYLK0NEUBVI/54+KR/EW

11/02/2021 - Edição nº 3265

Resumo: • Impugnação - Pregão Presencial Nº 005/2021 – Objeto: Consiste na entrega de parte de fornecimento de bem, execução de obra ou prestação de serviço a terceiro, estranho ao contrato, para que execute em nome do contratado.
-• Parecer Pregão Presencial N. 005/2021/P.A. 014/2021 - Assunto: impugnação ao edital de licitação.
-

Nº certificação: RYBXHKHMJ6EBQLGJGC+YGQ

11/02/2021 - Edição nº 3264

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos aos Contratos da Prefeitura de Una BA.

Nº certificação: HHFC8W6RZLND161V92A73Q

10/02/2021 - Edição nº 3263

Resumo: Processo de Licitação Nº 008/2021 - Pregão Presencial Nº 008/2021 - Objeto: Aquisição de lubrificantes, assemelhados e filtros automotivos para serem utilizados na manutenção dos veículos da frota municipal.
-Processo de Licitação Nº 009/2021 - Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Aquisição de diversas baterias automotivas para serem utilizadas na manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal.
-Edital de Pregão Presencial Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 026/2021 - Objeto: Aquisição de lubrificantes, assemelhados e filtros automotivos para serem utilizados na manutenção dos veículos da frota municipal.
-Edital de Pregão Presencial Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 027/2021 - Objeto: Aquisição de diversas baterias automotivas para serem utilizadas na manutenção dos veículos pertencentes à frota municipal.
-

Nº certificação: NRSTHF+WGKRB8ZLWXN/BBG

10/02/2021 - Edição nº 3262

Resumo: Análise dos Recursos Apresentados Quanto ao Resultado Preliminar de Inscrições Deferidos do Processo Seletivo Simplificado 001-2021.
-Análise dos Recursos Apresentados Quanto ao Resultado Preliminar de Inscrições Indeferidos do Processo Seletivo Simplificado 001-2021.
-
-

Nº certificação: ECEICQPKJOIQQLZU22RJXW

10/02/2021 - Edição nº 3261

Resumo: • Adjudicação Processo Licitatório Nº 000189/2020 – Pregão Presencial Nº 000035/2020 – Magee Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.
-• Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 000189/2020 – Pregão Presencial Nº 000035/2020 – Objeto: Aquisição de testes rápidos, do tipo IGG IGM, para realização de diagnósticos do COVID – 19, como parte integrante das ações em combate a pandemia do coronavirus.
-

Nº certificação: HSVT7WFXFDYZP8YM1CV89G

09/02/2021 - Edição nº 3260

Resumo: - Decreto Nº 105, de 1º de Fevereiro de 2021 - Determina a Suspenção de pontos facultativos nas repartições públicas municipais no período de carnaval em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: /4S69IWWA80WXYLJ5DIX4Q

09/02/2021 - Edição nº 3259

Resumo: • Decreto Financeiro Nº 0000033/2020, 02 De Dezembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.121.876,62 (um milhão cento e vinte e um mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: J21BMW3/5ZLYVVINYB0HAQ

08/02/2021 - Edição nº 3258

Resumo: - Errata No Decreto 65/2021, Publicado No Diário Oficial Da Prefeitura De Una, No Dia 19 De Janeiro De 2021.
-- Republicação Com Correção Do Decreto Nº 65, De 04 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Coordenadora Administrativa.
-- Decreto Nº 99, De 19 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 100, De 19 De Janeiro De 2021.
-- Decreto Nº 101, De 1º De Fevereiro De 2021.
-- Decreto Nº 102, De 1º De Fevereiro De 2021.
-- Decreto Nº 103, De 1º De Fevereiro De 2021.
-- Decreto Nº 104, De 1º De Fevereiro De 2021.
-- Portaria Nº 10, De 25 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 11, De 25 De Janeiro De 2021.
-- Portaria Nº 12, De 25 De Janeiro De 2021.
-

Nº certificação: Q80YJ2HVXW1WXQLPQ7D/NA

05/02/2021 - Edição nº 3257

Resumo: - Edital De Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal De Saúde.
-- Edital De Pregão Presencial Nº 007/2021 - Objeto: Aquisição De Diversos Medicamentos Injetáveis Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Dos Postos De Saúde Fa Família E Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: TGL12ARUOIFFNIBBHIUFXW

05/02/2021 - Edição nº 3256

Resumo:
-Republicação Pregão 003-2021 - Aquisição de diversos medicamentos controlados para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde.
-Aviso Do Pregão Presencial PP 007-2021 - Aquisição de diversos medicamentos injetáveis para serem utilizados na manutenção das atividades das Unidades de Saúde da Família e Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: RUCW2FPF1OD0C+OCSFYFAA

04/02/2021 - Edição nº 3255

Resumo: • Relação Preliminar de Inscrições Homologadas Processo Seletivo 001/2021.
-• Relação Preliminar de Inscrições Não Homologadas Processo Seletivo 001/2021.
-

Nº certificação: JLJ+KQ1G31HKWSDWIF/XPA

04/02/2021 - Edição nº 3254

Resumo: - Republicação Do Pregão N°002-2021 – Objeto: Aquisição De Soros E Antissépticos Hospitalares Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Do Hospital Municipal Frei Silvério E Unidades De Saúde Da Família Deste Município.
-- Republicação Do Pregão N°006-2021 – Objeto: Aquisição De Diversos Medicamentos Para Serem Utilizados Na Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Saúde.
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Nº certificação: 92SI0LVRFAI7JSH0YLQSZG

03/02/2021 - Edição nº 3253

Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Aquisição de Soros e Antissépticos Hospitalares Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família Deste Município.
-• Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Aquisição de Diversos Medicamentos Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: IAY8Q4KUCJBHJCWIY9I4EG

02/02/2021 - Edição nº 3252

Resumo: • Republicação do Aviso Pregão Presencial nº. 004/2021 - Objeto: aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividades do Hospital Municipal frei Silvério e secretaria de saúde deste município.
-• Republicação do Aviso Pregão Presencial nº. 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final dos resíduos hospitalares provenientes das unidades de saúde dessa municipalidade e hospital municipal frei Silvério.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 013/2021.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021.
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Nº certificação: 5IB/PDDLX4EIPWO81Q66LG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3251

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Semestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 2º Semestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 6º Bimestre de 2020.
-

Nº certificação: DK1QFA1AZIMASC1YNMOAHG

27/01/2021 - Edição nº 3250

Resumo: • Decreto Nº 94, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Médico do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-• Decreto Nº 95, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar.
-• Decreto Nº 96, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial.
-• Decreto Nº 97, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subcoordenador de Contratos.
-• Decreto Nº 98, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Administrativa e Financeira.
-• Portaria Nº 08, de 15 de Janeiro de 2021 - Prorroga o prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos e altera a Comissão instituída por força da Portaria nº 241, de 28/08/2020.
-• Portaria Nº 09, de 15 de Janeiro de 2021 - Designa servidores para fiscalização de contratos administrativos nas Secretarias Municipais.
-• Portaria FMEU Nº 22, de 25 de Janeiro de 2021 - Concede Licença à Gestante a servidora do Município.
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Nº certificação: CGT9QMM2ZC+ZUXOYSLJIOG

27/01/2021 - Edição nº 3249

Resumo: • Adjudicação Processo Licitatório N° 000190/2020 - Pregão Presencial Nº 000037/2020. (R S Nascimento Eirelli).
-• Homologação Processo Licitatório N° 000190/2020 - Pregão Presencial Nº 000037/2020. (R S Nascimento Eirelli).
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Nº certificação: ZAGU3QTBJIFV7ZSKHSO/MQ

25/01/2021 - Edição nº 3248

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final dos resíduos hospitalares provenientes das unidades de saúde dessa municipalidade e Hospital Municipal Frei Silvério.

Nº certificação: 0LLIWDIY712Y3OMOSFB62Q

25/01/2021 - Edição nº 3247

Resumo: • Aviso De Adiamento De Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e secretaria de saúde deste município.
-• Aviso Pregão Presencial Nº. 004/2021 Do Processo De Licitação Nº. 004/2021 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e secretaria de saúde deste município
-• Aviso Pregão Presencial Nº. 005/2021 Do Processo De Licitação Nº. 005/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final dos resíduos hospitalares provenientes das unidades de saúde dessa municipalidade e Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: K0VA3N+FXSIGXIRLKCCNUW

25/01/2021 - Edição nº 3246

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 – Objeto: Aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades de saúde da família deste município.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 006/2021 Processo Administrativo Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição de diversos medicamentos para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde.
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Nº certificação: /JYVJ58RITY2IC7S9L2MKG

25/01/2021 - Edição nº 3245

Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial 006-2021- Aquisição de diversos medicamentos para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Republicação Pregão Presencial 002-2021- Sistema de Registro de Preços, visando a aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família deste município.
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Nº certificação: KMSROIXDO73V2HVJAPPIRA

22/01/2021 - Edição nº 3244

Resumo: Pregão Presencial N° 005/2021 - Processo Administrativo N° 014/2021 - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
-Análise Pedido de Impugnação de Edital - TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
-Parecer - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 014/2021 - TRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA.
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Nº certificação: NQIBYXOZ4M97DYQD6XDTEG

21/01/2021 - Edição nº 3243

Resumo: Homologação – Pregão Presencial Nº 000039/2020.
-Homologação – Pregão Presencial Nº 000041/2020.
-Homologação – Pregão Presencial Nº 000042/2020.
-Homologação – Pregão Presencial Nº 000043/2020.
-Homologação – Pregão Presencial Nº 000046/2020.
-Adjudicação – Pregão Presencial Nº 000039/2020.
-Adjudicação – Pregão Presencial Nº 000041/2020.
-Adjudicação – Pregão Presencial Nº 000042/2020.
-Adjudicação – Pregão Presencial Nº 000043/2020.
-Adjudicação – Pregão Presencial Nº 000046/2020.
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Nº certificação: 9RQUF8PJFO0YJ081UBYLYQ

20/01/2021 - Edição nº 3242

Resumo: Errata 01 – Edital Processo Seletivo 001/2021 - Errata para corrigir erro material, em Edital de Chamada Processo Seletivo Nº. 001/2021, publicado na íntegra no Diário Oficial do Município de Una, nº 3240, p. 07.

Nº certificação: QVUKWSIR7PMVQA9VLMYMXG

20/01/2021 - Edição nº 3241

Resumo: • Errata Para Corrigir Erro Material, em Edital De Chamada Processo Seletivo Nº. 001/2021, Publicado Na Íntegra No Diário Oficial Do Município De Una, Nº 3240, P. 07, No Site No Dia 19 De Janeiro De 2021.

Nº certificação: WJQZSC6YYQ1BESYT7NKE9G

19/01/2021 - Edição nº 3240

Resumo: • Portaria Nº 07, de 15 de Janeiro de 2021 - Institui e Designa a Comissão Permanente Para Realização e Análise de Processo Administrativo de Seleção Simplificada Destinada a Contratação Por Prazo Determinado Para Atendimento da Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, e, Processo de Credenciamento e/ou Chamamento Público, e dá Outras Providências.
-• Aviso Processo Seletivo 001-2021 - Contratação Por Prazo Determinado de Profissionais Para Atuarem em Atendimento às Necessidades de Excepcional Interesse Público, em Regime de Designação Temporária, aos Programas Específicos e Rede Assistencial de Atendimento Contínuo de Secretarias Finalísticas.
-• Edital N.º 001/2021 – Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: YPO0JGR9EL4M7AJDLAGBSG

19/01/2021 - Edição nº 3239

Resumo: - Decreto Nº 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico.
-- Decreto Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Executivo.
-- Decreto Nº 20, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Projetos e Captação de Recursos.
-- Decreto Nº 21, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor Municipal de Convênios.
-- Decreto Nº 22, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Recursos Humanos.
-- Decreto Nº 23, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Licitações e Contratos.
-- Decreto Nº 24, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Guarda Patrimonial e Prevenção à Violência.
-- Decreto Nº 25, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Planejamento Estratégico.
-- Decreto Nº 26, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Desenvolvimento Urbano.
-- Decreto Nº 27, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Especial.
-- Decreto Nº 28, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora Administrativa.
-- Decreto Nº 29, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Iluminação.
-- Decreto Nº 30, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Patrimônio.
-- Decreto Nº 31, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Almoxarifado.
-- Decreto Nº 32, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Compras.
-- Decreto Nº 33, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subcoordenador de Convênios.
-- Decreto Nº 34, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 35, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional do Distrito de Colônia.
-- Decreto Nº 36, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional da Vila São João.
-- Decreto Nº 37, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Contabilidade.
-- Decreto Nº 38, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Cadastro imobiliário.
-- Decreto Nº 39, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 40, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico.
-- Decreto Nº 41, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Projetos e Programas.
-- Decreto Nº 42, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Transporte Escolar.
-- Decreto Nº 44, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária das Escolas do Campo.
-- Decreto Nº 45, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
-- Decreto Nº 46, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
-- Decreto Nº 47, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
-- Decreto Nº 48, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Escolar.
-- Decreto Nº 49, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva.
-- Decreto Nº 50, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Executivo.
-- Decreto Nº 51, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
-- Decreto Nº 52, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
-- Decreto Nº 53, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Vigilância à Saúde.
-- Decreto Nº 54, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Administrativo do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-- Decreto Nº 55, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisora de Enfermagem do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-- Decreto Nº 56, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Supervisor das Unidades de Saúde.
-- Decreto Nº 57, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva.
-- Decreto Nº 58, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador Executivo.
-- Decreto Nº 59, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica da Área Social.
-- Decreto Nº 60, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico do Controle Interno.
-- Decreto Nº 61, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Administração Tributária.
-- Decreto Nº 64, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Executiva.
-- Decreto Nº 65, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Administrativa.
-- Decreto Nº 66, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
-- Decreto Nº 67, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestora da Proteção Social Básica.
-- Decreto Nº 68, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor da Proteção Especial de Alta e Média Complexidade.
-- Decreto Nº 69, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor do SUAS com Competência de Vigilância Socioassistencial.
-- Decreto Nº 70, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 71, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Esporte e Lazer.
-- Decreto Nº 72, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Cultura.
-- Decreto Nº 73, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Turismo.
-- Decreto Nº 74, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Subcoordenador Executivo.
-- Decreto Nº 75, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 76, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Agricultura.
-- Decreto Nº 77, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Meio Ambiente.
-- Decreto Nº 78, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Desenvolvimento Econômico.
-- Decreto Nº 79, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Estradas e Rodagens.
-- Decreto Nº 80, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-- Decreto Nº 81, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador da Atenção Básica.
-- Decreto Nº 85, de 12 de Janeiro de 2021 - Institui o Programa ‘Urbaniza II’ no âmbito do Município de Una e dá outras providências.
-- Decreto Nº 86, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica Administrativa.
-- Decreto Nº 87, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica Fiscal.
-- Decreto Nº 88, de 12 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Dirigente Regional.
-- Decreto Nº 92, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessora Jurídica Contenciosa.
-- Decreto Nº 93, de 19 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Administrativo.
-- Portaria Nº 01 de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora para Gerenciadora do e-TCM.
-- Portaria Nº 02, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora pública municipal.
-- Portaria Nº 03 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
-- Portaria Nº 04 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
-- Portaria Nº 05 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
-- Portaria Nº 06 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre designação de servidor.
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Nº certificação: 8LV+JIQCKTQN7E3KFL0NVG

19/01/2021 - Edição nº 3238

Resumo: • Decreto Nº 89, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as prorrogações das condições concretas necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19), no Município de Una, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 90, de 15 de Janeiro de 2021 - Fixa prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
-• Decreto Nº 91, de 15 de Janeiro de 2021 - Atualiza monetariamente, para o exercício de 2021, os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos instituídos pela Lei Municipal nº 596/1999 - Código Tributário Municipal de Una.
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Nº certificação: PLTIYUMM+TEPB/X2DG5I6A

18/01/2021 - Edição nº 3237

Resumo: Portaria FMEU Nº 21, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.

Nº certificação: /FV4DY/GSALIHJ4HMISHJQ

18/01/2021 - Edição nº 3236

Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial nº. 002/2021 - Processo de Licitação nº. 002/2021 - Objeto: aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades do hospital municipal frei silvério e unidades de saúde da família deste município

Nº certificação: 7RGFFXAAQLCGR3TOW4SMMW

15/01/2021 - Edição nº 3235

Resumo: Edital Nº 001, de 15 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a convocação de suplente de Conselho Tutelar.

Nº certificação: H+WD2FARZA1FEDDIJCJIEQ

14/01/2021 - Edição nº 3234

Resumo: - Decreto Nº 43, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de patrimônio e dá outras providências.
-Decreto Nº 62, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da comissão permanente de licitação.
-Decreto Nº 63, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro do município e equipe de apoio.
-Decreto Nº 82, de 04 de Janeiro de 2021 - Constitui comissão permanente de avaliação de áreas e imóveis urbanos e rurais e dá outras providências.
-Decreto Nº 83, de 04 de Janeiro de 2021 - Institui comissão permanente de avaliação de imóvel para efeito de locação.
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Nº certificação: OQ5TDPXNBR/JZ6J9ITKW8G

13/01/2021 - Edição nº 3233

Resumo: • Aviso Do Pregão Presencial Nº. 004/2021- Objeto: Aquisição De Verduras, Legumes, Frutas E Hortaliças Para Serem Utilizadas Na Manutenção Das Atividades Do Hospital Municipal Frei Silvério E Secretaria De Saúde Deste Município.
-• Aviso Do Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento Por Destruição Térmica (Incineração) E Destinação Final Dos Resíduos Hospitalares Provenientes Das Unidades De Saúde Dessa Municipalidade E Hospital Municipal Frei Silvério.
-• Edital Do Pregão Presencial Nº. 004/2021- Objeto: Aquisição De Verduras, Legumes, Frutas E Hortaliças Para Serem Utilizadas Na Manutenção Das Atividades Do Hospital Municipal Frei Silvério E Secretaria De Saúde Deste Município.
-• Edital do Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento Por Destruição Térmica (Incineração) E Destinação Final Dos Resíduos Hospitalares Provenientes Das Unidades De Saúde Dessa Municipalidade E Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: 1HIS23YZUD1Q62XMUO0L+A

13/01/2021 - Edição nº 3232

Resumo: Portaria FMEU Nº 05, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidor do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 06, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 07, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 08, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 09, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 10, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 11, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 12, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 13, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 14, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 15, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 16, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 17, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 18, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 19, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidor do Município para o cargo que especifica.
-Portaria FMEU Nº 20, de 04 de Janeiro de 2021 - Designa servidora do Município para o cargo que especifica.
-

Nº certificação: APP7T/FBSATOWQOAJZYW7Q

13/01/2021 - Edição nº 3231

Resumo: • Decreto Nº 84, de 12 de Janeiro de 2021 - Renova, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Declaração do Estado de Calamidade Pública no Município de Una/BA para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: RYY5OX26GPITTPENZCIJXW

12/01/2021 - Edição nº 3230

Resumo: • Inexigibilidade De Licitação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N°. 001/2021 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito administrativo e contencioso.
-• Inexigibilidade De Licitação Do Processo De Inexigibilidade De Licitação N°. 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil municipal para elaboração de balancetes mensais, respostas às notificações do TCM e atendimento aos relatórios da lei de responsabilidade fiscal.
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Nº certificação: NA3A5I9YDYYDNQ3FNOBZHQ

11/01/2021 - Edição nº 3229

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial n. 003/2021 – Objeto: aquisição de medicamentos controlados para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: X/9VOEBZCEF65EOID9PNIQ

07/01/2021 - Edição nº 3228

Resumo: Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000210/2020 - Pregão Presencial 000041/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000210/2020 - Pregão Presencial 000041/2020.
-Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000218/2020 - Pregão Presencial 000042/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000218/2020 - Pregão Presencial 000042/2020.
-Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000225/2020 - Pregão Presencial 000046/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000225/2020 - Pregão Presencial 000046/2020.
-Apostilamento - Apostila Nº 01 Referente ao Contrato 122/2018.
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Nº certificação: BPB7FA5V4RZ+M0DS9UPFOQ

07/01/2021 - Edição nº 3227

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 – Objeto: Aquisição de luvas descartáveis látex, para serem utilizadas em procedimentos médicos do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades de saúde da família deste município.
-Edital de Pregão Presencial Nº 002/2021 Processo Administrativo Nº 008/2021 – Objeto: aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades de saúde da família deste município.
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Nº certificação: DTTLZLHU++PUJV2YDYKWJW

07/01/2021 - Edição nº 3226

Resumo: • Aviso Pregão Presencial PP 001-2021- Objeto: aquisição de luvas descartáveis látex, para serem utilizadas em procedimentos médicos do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família deste município.
-• Aviso Pregão Presencial PP 002-2021- Objeto: aquisição de soros e antissépticos hospitalares destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família deste município.
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Nº certificação: CY2PWGM/PCYJJPHGCMPNUW

06/01/2021 - Edição nº 3225

Resumo: Homologação Referente ao Processo Licitatório Nº 000190/2020 - Pregão Presencial Nº 000037/2020.
-Adjudicação Processo Licitatório Nº 000190/2020 - Pregão Presencial Nº 000037/2020.
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Nº certificação: UPWHBD6EREZS/QRPQ68XIA

05/01/2021 - Edição nº 3224

Resumo: Decreto Nº 17, de 04 de Janeiro de 2021 – Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-Portaria FMEU Nº 03, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Secretária Executiva de Licitações, Compras e Contratos do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
-Portaria FMEU Nº 04, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Secretário Executivo Contábil do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
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Nº certificação: 0XH4C/EWNZMGYZJL2NSORQ

04/01/2021 - Edição nº 3223

Resumo: - Decreto Nº 16, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Gestor do Fundo Municipal de Educação de Una - FMEU.
-- Decreto Nº 565, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo comissionado.
-- Portaria FMEU Nº 01, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
-- Portaria FMEU Nº 02, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: QIMGQWNI9TKLCQQX3HQXCW

04/01/2021 - Edição nº 3222

Resumo: • Decreto Nº 565, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre exoneração de pessoal de cargo comissionado.
-• Portaria Nº 263, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre revogação de Portarias.
-• Portaria FMEU Nº 85, de 31 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre revogação de Portarias.
-• Decreto Nº 01, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal da Fazenda.
-• Decreto Nº 02, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal do Desenvolvimento Social.
-• Decreto Nº 03, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Municipal da Saúde.
-• Decreto Nº 04, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal do Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
-• Decreto Nº 05, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal da Educação.
-• Decreto Nº 07, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente.
-• Decreto Nº 08, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Procurador.
-• Decreto Nº 09, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Controle Interno.
-• Decreto Nº 10, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Tesouraria.
-• Decreto Nº 11, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Una - FMAS.
-• Decreto Nº 12, de 1º de Janeiro de 2021- Dispõe sobre nomeação de Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Una - FMS.
-• Decreto Nº 13, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro Municipal para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 14, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-• Decreto Nº 15, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes aos Secretários Municipais para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
-• Portaria FMEU Nº 01, de 1º de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una e dá outras providências.
-• Portaria FMEU Nº 02, de 1º de Janeiro de 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira do Fundo Municipal de Educação de Una para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Una(BA) e dá outras providências.
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Nº certificação: 9KWMDCAB2TF1WN8RUUAJVG

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