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Última atualização: 12 julho 2020 23:01:56

Diário Oficial

Julho - 2020

10/07/2020 - Edição nº 3034

Resumo: Aviso Republicação - Pregão Presencial - Processo de Licitação nº. 024/2020 - Pregão Presencial Nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de reforçamento de sinal de telefonia móvel, em 850mhz, para conexão em 3g, da operadora vivo, no Distrito de Colônia, Una-Ba.
-Edital de Pregão Presencial Nº 024/2020 - Processo Administrativo Nº 127/2020 - Registro de Preços - Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de reforçamento de sinal de telefonia móvel, em 850mhz, para conexão em 3g, da operadora vivo, no Distrito de Colônia, Una-Ba.
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Nº certificação: CXKRTNQT8TDIHJS6SZP2/G

09/07/2020 - Edição nº 3033

Resumo: - Portaria Nº 227, de 09 de Julho de 2020 - Institui e Designa Comissão Para Sindicância Destinada à Imediata Apuração de Fatos Relacionados à Suposta Existência de Inconsistências nos Elementos Cadastrais do Sistema de Cadastro Único Para Programas Sociais do Governo Federal Descentralizado ao Município de Una e dá Outras Providências.

Nº certificação: WOXB/R5MFOWW6UGMIPRGGA

08/07/2020 - Edição nº 3032

Resumo: Aviso De Pregão Presencial Nº 026/2020 - Aquisição de veículo para ser utilizado na manutenção das atividades da secretaria de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
-Edital De Pregão Presencial Nº 026/2020 - Processo Administrativo Nº 142/2020 - Aquisição de veículo para ser utilizado na manutenção das atividades da secretaria de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
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Nº certificação: B4S+WNTOGGMJFVQ/WOL3CA

08/07/2020 - Edição nº 3031

Resumo: Decreto nº 509, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de coordenadora de auditoria médica.
-Decreto nº 510, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de coordenadora administrativa.
-Decreto nº 511, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de coordenador de auditoria médica.
-Decreto nº 515, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de subcoordenador administrativo do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-Decreto nº 516, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de dirigente regional.
-Decreto nº 517, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de subcoordenador administrativo do Hospital Municipal Frei Silvério Gigli.
-Decreto nº 518, de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação de secretário escolar.
-Errata do Decreto nº 508/2020.
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Nº certificação: XYCFQKBVXSFV+7TO6946YA

08/07/2020 - Edição nº 3030

Resumo: Lei Municipal Nº 999, de 08 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: RCBJ7GV8R0TC+WI2ULXIPQ

08/07/2020 - Edição nº 3029

Resumo: Decreto nº 512, de 30 de Junho de 2020 - Dispõe sobre criação do Comitê Gestor (COE) municipal para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Una, e dá outras providências.
-Decreto n° 520, de 07 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos e condições complementares restrições necessárias ao enfrentamento do novo Coronavírus (COVID providências
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Nº certificação: AT4LR7EE4ZBSHX1QCH5YSG

07/07/2020 - Edição nº 3028

Resumo: Portaria Nº 226, De 29 De Junho De 2020 - Altera membro da Comissão e prorroga prazo da Portaria 225, de 19 de Junho de 2020 e dá outras providências.
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Nº certificação: XXIU5DE9ZFDCT887MK5SBA

03/07/2020 - Edição nº 3027

Resumo:
- Apostilamento nº. 01 ao Contrato n° 180/2020 Pregão Presencial nº 05/2020 - F V dos Santos Neto.
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Nº certificação: KKQHI231NR7B3AZBTDKFIW

02/07/2020 - Edição nº 3026

Resumo: Apostilamento - Pregão Presencial Nº 05/2020 - Apostilamento ao Contrato N° 180/2020 - Apostila Nº 01 - F V dos Santos Neto.

Nº certificação: MP7AW+PYEZIHQMZFY6PACW
Junho - 2020

30/06/2020 - Edição nº 3025

Resumo: Aviso de Convocação do Segundo Colocado Processo Administrativo 066/2019 Tomada de Preços 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e drenagem na rua das Flores e travessa da Mangueira no distrito de Colônia.

Nº certificação: W/4ICRNOQHRDZ7VNY+WTCG

30/06/2020 - Edição nº 3024

Resumo: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2017 - Clicia Sampaio Pinheiro.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017 - Erica Lima Sena.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 080A/2017 - Jocimaria Santos de Jesus.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 082/2017 - Samuel Lucas de Souza Fontes.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2020 - SDC-Sistema Digital de Comunicação LTDA ME.
-Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 125/2018 - Coopasaud Cooperativa de Trabalho em Assistência Social e Saúde do Estado da Bahia.
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Nº certificação: MMNCPVZMUSRIQE6HQO1RZW

30/06/2020 - Edição nº 3023

Resumo: Dispensa e Inexigibilidade Maio/2020.
-Extrato de Contratos Maio de 2020.
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Nº certificação: NAG8YHGXWGBV6X+4PG/JXA

29/06/2020 - Edição nº 3022

Resumo: Relação Licitações Homologadas Maio 05/2020 - Pregão Presencial 022/2020 – Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da secretaria de Governo, Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde. (Daniel Santana de Souza Me).

Nº certificação: ACFQROSSTJE3R2RTOIGZUQ

29/06/2020 - Edição nº 3021

Resumo:
-Edital de Pregão Presencial nº 023/2020. Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades, programas e projetos da Secretaria de Desenvolvimento Social.
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Nº certificação: TCHX3HD9DNLUEMYLEWB2FW

29/06/2020 - Edição nº 3020

Resumo: - Aviso Pregão Presencial nº. 024/2020 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de sistema de reforçamento de sinal de telefonia móvel, em 850mhz, para Conexão em 3G, da Operadora Vivo, no Distrito de Colônia, Una-BA.
-- Edital de Pregão Presencial Nº 024/2020 Processo Administrativo Nº 127/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de reforçamento de sinal de telefonia móvel, em 850mhz, para conexão em 3g, da operadora vivo, no Distrito de Colônia, Una-Ba.
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Nº certificação: JQPL/BIZ2KIVP2HBSZ1RIG

29/06/2020 - Edição nº 3019

Resumo: - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n° 179/2019.

Nº certificação: 8LKYPXIIKDJTJK6YMJN8NW

29/06/2020 - Edição nº 3018

Resumo: - Pregão Presencial PP 023/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades, programas e projetos da secretaria de desenvolvimento social.

Nº certificação: JHP6K/FDONTK4MLO7GY/OG

26/06/2020 - Edição nº 3017

Resumo:
-- Decreto Nº 507, de 26 de Junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração de secretário escolar.
-Portaria Nº 224, de 05 de Junho de 2020 - Concede licença-prêmio a servidor do município.
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Nº certificação: NCP4KMUWJNDUKVF1OBX/3W

25/06/2020 - Edição nº 3016

Resumo: • Aviso de Pregão Presencial Nº 025/2020.
-• Edital de Pregão Presencial Nº 025/2020 Processo Administrativo Nº 128/2020.
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Nº certificação: QMHH0ZR9DQZDSHFSCKPN0Q

24/06/2020 - Edição nº 3015

Resumo: • Decreto Nº 507, de 23 de Junho de 2020 – Dispõe sobre o enrijecimento de medidas e providências de prevenção da infecção humana decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) nas barreiras sanitárias do Município de Una, com prorrogação dos prazos e condições atinentes às restrições e proibições necessárias ao enfrentamento, e dá outras providências.

Nº certificação: 7PSQNDQTXGFL5C3D2APHUW

23/06/2020 - Edição nº 3014

Resumo: • Errata para corrigir erro material no Contrato 187/2020, na Cláusula Décima – Das Disposições Finais, item 10.1.

Nº certificação: ILO+QQ9GROJZRHRBBAHHLQ

23/06/2020 - Edição nº 3013

Resumo: • Oficio Nº 055/2020 - G.P. Una/BA, 17 de Junho de 2020.

Nº certificação: 8ISBJJ9SZIYSSEN7KVDVEG

22/06/2020 - Edição nº 3012

Resumo: • Decreto Nº 0000494/2020, 01 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 418.807,62 (quatrocentos e dezoito mil oitocentos e sete reais e sessenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000495/2020, 01 de maio de 2020 - Abre Crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 1.181.598,29 (um milhão cento e oitenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000498/2020, 13 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: BTJSPVUMRNA1XW34OZMVKA

19/06/2020 - Edição nº 3011

Resumo: - Edital Nº 08/2020, de 19 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a homologação do processo seletivo simplificado conforme edital nº 01/2020 - processo seletivo simplificado, com formação de cadastro reserva.
-Edital Nº 09/2020, de 19 de Junho de 2020 - Convocação do processo seletivo simplificado.
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Nº certificação: BHHXHZ433PHDTE2PGIUNNQ

19/06/2020 - Edição nº 3010

Resumo: Portaria Nº 225, de 19 de Junho de 2020 - Institui e designa Comissão para sindicância destinada a apuração de supostas irregularidades na execução de conduta profissional especificamente na área de saúde, em fato certo e determinado, ocorrido no âmbito do Município de Una e dá outras providências.

Nº certificação: HM92HSFWF+E1UOU5PXENPW

17/06/2020 - Edição nº 3009

Resumo: • Apostilamento - Pregão Presencial Nº 024/2017. (Rbs Construtora Locadora e Serviços Ltda Me).

Nº certificação: JW7GKWLEURAKYXSNYOFCHW

17/06/2020 - Edição nº 3008

Resumo: Portaria FMEU Nº 71, de 15 de Junho de 2020 - Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora do Município.

Nº certificação: ZU5KUN3NBKQZ3C8E7UHXXQ

16/06/2020 - Edição nº 3007

Resumo:
-• Apostilamento ao Contrato N° 180/2020 do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Contratado: F V dos Santos Neto.
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Nº certificação: YKBJ02CGV+IWT/K+NIZ+CQ

12/06/2020 - Edição nº 3006

Resumo: - Decreto nº 505, de 12 de junho de 2020- Dispõe sobre a prorrogação dos prazos e condições complementares restrições necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID) providências.

Nº certificação: QNIMW87OEOCHZWBLRQFQZA

09/06/2020 - Edição nº 3005

Resumo: - Decreto Nº 503, de 05 de Junho de 2020 - Nomeia o membros para compor o Grupo Institucional do Poder Público – GIPP.
-- Decreto Nº 504, de 05 de Junho de 2020 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
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Nº certificação: JQRJI2HGMY0GBJQMK1LD1G

08/06/2020 - Edição nº 3004

Resumo: • Apostilamento ao Contrato N° 171/2020. (Indiana Veículos Ltda).

Nº certificação: FPGMG/Z4HHQIN+EHXROBOW

04/06/2020 - Edição nº 3003

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratado: Lavsec Racing Serv. de Manut. Veicular Eireli.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratado: Marcos Sergio Costa Lopes.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 024/2019 - Contratado: Albert Pereira Lemos.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 214/2019 Vinculado a Tomada de Preço Nº 003/2019 - Contratado: Total Engenharia e Construções Ltda EPP.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2019 Vinculado ao Pregão Presencial Nº 027/2019 - Contratado: Grand Prix Construtora e Aluguel de Veiculos Ltda.
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Nº certificação: 4B4QZBXMMEJNXKDMSMV28A

04/06/2020 - Edição nº 3002

Resumo: Extrato de Contratos - Abril de 2020.

Nº certificação: NVOZ4GRUFZUBO7PKZOBMJQ

04/06/2020 - Edição nº 3001

Resumo: - Notificação - Contrato Administrativo N° 179/2019 TP N° 002/2019 - Aghata Construtora & Prestação de Serviços Ltda - ME

Nº certificação: CBUTAAYNDWNI9EURS6HHHW

03/06/2020 - Edição nº 3000

Resumo: • Apostilamento ao Contrato N° 054/2020 - N A R Comercio e Magazine LTDA ME.
-• Apostilamento ao Contrato N° 055/2020 - N A R Comercio e Magazine LTDA ME.
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Nº certificação: /FZGPGX1SGJBVIS+CJU+PG

02/06/2020 - Edição nº 2999

Resumo: • Relação Licitações Homologadas de Abril/2020.
-• Dispensa e Inexigibilidade de Abril/2020.
-• Extrato de Contratos de Abril de 2020.
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Nº certificação: HBTAKBQ2SSCMP1/N/TE6+A

02/06/2020 - Edição nº 2998

Resumo: • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2019 - Contratado: LAVSEC RACING Serv. de Manut. Veicular EIRELI.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170/2019 - Contratado: Marcos Sergio Costa Lopes.
-• Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019 - Contratado: Albert Pereira Lemos.
-• Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 214/2019 - Contratado: Total Engenharia e Construções LTDA EPP.
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Nº certificação: JWDHNPL/K8GJPBOOWQJ2QQ

01/06/2020 - Edição nº 2997

Resumo: • Apostilamento Nº 01 - Contrato N° 072-A/2020. (Cantina de Una Restaurante e Pizzaria Ltda).
-• Apostilamento Nº 01 - Contrato N° 082/2020. (Ronaldo Nogueira Costa Me).
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Nº certificação: PHQQVUQQGWSK1XDXHEPQZG
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 2996

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 014/2020 - Aquisição de material elétrico para serem utilizados na manutenção da iluminação pública municipal, como parte integrante das ações da Secretaria de Governo Administração e Planejamento.
-- Homologação - Pregão Presencial nº. 014/2020 - Aquisição de material elétrico para serem utilizados na manutenção da iluminação pública municipal, como parte integrante das ações da Secretaria de Governo Administração e Planejamento.
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Nº certificação: OWCXCSM0X9VW5COO3AR/EA

28/05/2020 - Edição nº 2995

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
-• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
-• Decreto Nº 0000487/2020, 01 De Abril De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.129.793,00 (um milhão cento e vinte e nove mil setecentos e noventa e três reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000488/2020, 01 De Abril De 2020 - Abre crédito por Quadro Detalhamento De Despesas - QDD no valor de R$ 338.429,64 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: /7CASYH84CEMMXQNWJPR3G

28/05/2020 - Edição nº 2994

Resumo: • Apostilamento do Pregão Presencial Nº 054/2019 - Nar Comercio e Magazine LTDA ME.

Nº certificação: VFW/JJ2Z2PDWTRDTGAZYSG

28/05/2020 - Edição nº 2993

Resumo: • Decreto Nº 499, de 22 de Maio de 2020.
-• Prorrogação da Homologação do Processo Seletivo Simplificado Edital Nº 07/2020, de 28 de Maio de 2020.
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Nº certificação: MLRMGVX+5JMVM3XJAJYANW

28/05/2020 - Edição nº 2992

Resumo: • Republicação com Correção do Decreto Nº 500, de 27 de Maio de 2020- Dispõe sobre o estabelecimento de medidas e providências de prevenção da infecção humana decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) nas barreiras sanitárias do município de una, com prorrogação dos prazos e atinentes às restrições enfrentamento, e dá outras providências.

Nº certificação: QESM44LWHYXV8CFVDZPCSQ

27/05/2020 - Edição nº 2991

Resumo: • Decreto n° 500, de 27 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o estabelecimento de medidas e providências de prevenção da infecção humana decorrente do novo coronavírus (Covid-19) nas barreiras sanitárias do município de Una, com prorrogação dos prazos e condições atinentes às restrições necessárias ao enfretamento, e dá outras providências.

Nº certificação: UZ6VCEH+WI8TGWJQYYVLPQ

27/05/2020 - Edição nº 2990

Resumo: • Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 015/2020 - Aquisição de diversos materiais de limpeza para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e unidades de ensino deste município.

Nº certificação: RGJO/MM3I99UCVCRTMLSEA

27/05/2020 - Edição nº 2989

Resumo: - Adjudicação - Pregão Presencial nº. 015/2020 - Objetivando Aquisição de diversos materiais de limpeza para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e unidades de ensino deste município.
-- Homologação - Pregão Presencial nº. 015/2020 - Objetivando aquisição de diversos materiais de limpeza para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e unidades de ensino deste município.
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Nº certificação: 8XIE8+GHKYDBFF3Y7VYMYA

27/05/2020 - Edição nº 2988

Resumo: • Dispensa de Licitação nº 045/2020.
-• Dispensa de Licitação nº 046/2020.
-• Dispensa de Licitação nº 049/2020.
-• Dispensa de Licitação nº 050/2020.
-• Dispensa de Licitação nº 055/2020.
-• Dispensa de Licitação nº 056/2020.
-• Dispensa de Licitação nº 058.2020.
-• Dispensa de Licitação nº 059/2020.
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Nº certificação: F/HOHOEEVGBWVZ1S5G69FW

25/05/2020 - Edição nº 2987

Resumo: - Relatório Quadrimestre – Avaliação e Cumprimento de Metas- Audiência Pública – 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: +CBVIDFHECE9SYWBWWQ+DG

25/05/2020 - Edição nº 2986

Resumo: Relatório Quadrimestral Avaliação e Cumprimento de Metas Audiência Pública Lei de Responsabilidade Fiscal – 1º Quadrimestre de 2020.

Nº certificação: AERGB/WH51PXIHS3RYQPAA

20/05/2020 - Edição nº 2985

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 003/2020 - Dispõe sobre a publicidade da audiência pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do art. 9º, da lei de responsabilidade fiscal (LRF), é dá outras providências.

Nº certificação: 4/XLMOSF6REOVW5GUKMXWA

19/05/2020 - Edição nº 2984

Resumo: - Apostilamento ao Contrato N° 082/2020 do Pregão Presencial Nº 083/2019 - Contratado: Ronaldo Nogueira Costa Me.

Nº certificação: Q/HUALLABQTEMD6QXGJQQQ

18/05/2020 - Edição nº 2983

Resumo: • Errata ao Contrato Nº 155/2020.

Nº certificação: 0L2Q7VJFQFN2TMK7NKCD7Q

15/05/2020 - Edição nº 2982

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para manutenção das atividades da secretaria municipal de desenvolvimento social.
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 017/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para manutenção das atividades da secretaria municipal de desenvolvimento social.
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Nº certificação: BTYO0ZKXCZXOV0QYJBB50W

14/05/2020 - Edição nº 2981

Resumo: Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 022/2020 - Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da secretaria de governo,administração e planejamento.

Nº certificação: IMTRU+N4HLFRSGN+1BFUOA

13/05/2020 - Edição nº 2980

Resumo: • Lei Municipal Nº 998, de 13 de Maio de 2020 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício 2020 do Município de UNA na Lei Orçamentária nº 991, de 19 de dezembro de 2019 para atender Ações Emergencias de Combate ao Coronavirus (COVID 19) e dá outras providencias.

Nº certificação: JZBPIED2YXO6/LI/V6HPYW

13/05/2020 - Edição nº 2979

Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 07/2020-N A R Comercio e Magazine Ltda Me.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 07/2020- Empresa
-- Magee Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda.
-- Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 07/2020- Empresa C Rafael dos Santos Neto Comercial Eireli.
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Nº certificação: GGDWSL2YK4V5+FGSGXUD4Q

13/05/2020 - Edição nº 2978

Resumo: Decreto Nº 497, De 12 De Maio De 2020 - Dispõe sobre o retorno gradual da economia local concernente econômicas específicas implemento e condições de complementares necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), com prorrogação das medidas então existentes, providências.

Nº certificação: NNLDYO/7F0ALT+QSRZGNGW

12/05/2020 - Edição nº 2977

Resumo: Decreto Nº 0000485/2020, 24 de março de 2020 - Abre Crédito Especial no valor total de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: AHVG7NPOP+E4LRGI+2N6CA

12/05/2020 - Edição nº 2976

Resumo: Projeto de Lei Nº 52, de 04 de Maio de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
-Edital de Audiência Pública Nº 002/2020 - Informativo de Substituição de Audiência Pública para Elaboração da Lei De Diretrizes Orçamentárias para o Exercício De 2021 – Objeto: Informa sobre substituição de Audiência Pública para o Fórum de participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Una para o Exercício Financeiro de 2021.
-

Nº certificação: 1ZFEHRAJD5XQKMDILB1S3W

07/05/2020 - Edição nº 2975

Resumo: - Decreto Nº 0000485/2020, 24 de Março de 2020 - Abre Crédito Especial no Valor Total de 316.000,00 (Trezentos e Dezesseis Mil Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.

Nº certificação: NXPSOBL6T1GJQP+IBQ2ACA

07/05/2020 - Edição nº 2974

Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº. 022/2020 - Daniel Santana de Souza ME.
-• Adjudicação Pregão Presencial nº. 022/2020 - Daniel Santana de Souza ME.
-

Nº certificação: DGKL45ZTFN8ZGJ1XVFJZIQ

06/05/2020 - Edição nº 2973

Resumo: • Decreto nº 0000474/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 43.664,52 (quarenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 0000475/2020, 02 de Março de 2020 - Abre crédito por Quadro Detalhamento de Despesas QDD no valor de R$ 513.429,05 (quinhentos e treze mil quatrocentos e vinte e nove reais e cinco centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 0000484/2020, 24 de Março de 2020 - Abre crédito especial no valor total de 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais ), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: PVKYVUY1XRRX39UVIA4/YQ

06/05/2020 - Edição nº 2972

Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2018, Vinculado ao Credenciamento Nº 001/2017 - Contratado: Julio Almeida dos Santos.
-- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2018, Vinculado ao Credenciamento Nº 001/2017 - Contratado: Cleberson Rodrigues Pereira.
-- Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2018, Vinculado ao Credenciamento Nº 001/2017 - Contratado: Maria Aparecida Pellegrine dos Santos.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 222/2017, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 075/2017 - Contratado: Turkeynet Net Tecnologia em Internet, Segurança e Telefonia Ltda Me.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 176/2019, Vinculado ao Tomada de Preço Nº 001/2019 - Contratado: Agatha Construtora & Prestação de Serviços Ltda Me.
-

Nº certificação: H6EI7+WGD88M+9XEUFMC1A

05/05/2020 - Edição nº 2971

Resumo: • Apostilamento ao Contrato n° 082/2020 Pregão Presencial nº 083/2019 - Contratado: Ronaldo Nogueira Costa ME.

Nº certificação: E6YYYGIXVOGBO7DY99IQOW

04/05/2020 - Edição nº 2970

Resumo: • Portaria Nº 220, de 24 de Abril de 2020.
-• Portaria Nº 221, de 24 de Abril de 2020.
-• Portaria Nº 222, de 24 de Abril de 2020.
-• Portaria Nº 223, de 24 de Abril de 2020.
-• Prorrogação da Homologação do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 06/2020, de 28 de Abril de 2020.
-

Nº certificação: ZRKHSF9BRH20CMRZE+5GHQ
Abril - 2020

30/04/2020 - Edição nº 2969

Resumo: - Relação Licitações Homologadas- Março.
-- Dispensa E Inexigibilidade- Março/2020.
-- Extrato De Contratos- Março de 2020.
-

Nº certificação: U4KZ3B/4XQKL4FBKW63MKQ

30/04/2020 - Edição nº 2968

Resumo: Apostilamento - Pregão Presencial Nº 054/2019 - Apostilamento ao Contrato N° 054/2020 - NAR Comercio e Magazine LTDA ME.

Nº certificação: XQT4AP6UDHQUT5YKTMKGLA

29/04/2020 - Edição nº 2967

Resumo: • Errata ao Contrato Nº 118/2020.

Nº certificação: 37BYRFUQW3AJMABVBWSXYQ

28/04/2020 - Edição nº 2966

Resumo: - Decreto Nº 493, de 28 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção fácil, institui e altera restrições complementares e necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19), sem prejuízo da adoção de medidas para a retomada da economia local, e dá outras providências.

Nº certificação: KXKDAI0VO4TKASM8BYMLYW

27/04/2020 - Edição nº 2965

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial N° 018/2020.
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 018/2020 – Objeto: Prestação de serviços e aquisição de cartuchos novos e materiais de manufatura para suprir necessidades das secretarias deste município.
-

Nº certificação: OHFNFHVMQN+TG4JC7NTOIA

24/04/2020 - Edição nº 2964

Resumo: • Homologação Edital de Pregão Presencial nº. 008/2020 - Gente Seguradora S.A.
-• Adjudicação Edital de Pregão Presencial nº. 008/2020 - Gente Seguradora S.A.
-

Nº certificação: ZXX6XKN0WXOKPRF/DZ1L+W

24/04/2020 - Edição nº 2963

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N° 080/2019 – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 080/2019 – Empresa: MD Material Hospitalar Eireli.
-

Nº certificação: 4OCCMUA1J1R/H8I74WVLDQ

16/04/2020 - Edição nº 2962

Resumo: • Apostilamento nº. 01 do Pregão Presencial: 082/2019 do Contrato n° 093/2020- Contratada: Daniel Santana de Souza Me.

Nº certificação: OENKFYX0ZD65IP1U9ZHZSW

16/04/2020 - Edição nº 2961

Resumo: - Decreto nº 492, de 15 de abril de 2020- Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Nº certificação: G/9QJM+AOLVX9O4Q0P9V9A

16/04/2020 - Edição nº 2960

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial 022/2020 - Sistema de Registro de Preços, visando aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste município.
-- Edital - Pregão Presencial 022/2020 - Sistema de Registro de Preços, visando aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da Secretaria de Governo, Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde e Secretaria Municipal de Educação deste município
-

Nº certificação: FGXCXI6DIPLXSWTKAS1ZUW

14/04/2020 - Edição nº 2959

Resumo: - Decreto nº 491, de 14 de abril de 2020- Institui medidas complementares e necessárias ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) providências.

Nº certificação: AFCPI92M1PXFEUUH4GQM4G

14/04/2020 - Edição nº 2958

Resumo: • Apostilamento Nº. 01 do Termo de Colaboração Nº 01/2020 - Contratado: Pia Associação da Divina Misericordia Una Ba.

Nº certificação: YMCADE7AZL2YLOFCSJDGNW

14/04/2020 - Edição nº 2957

Resumo: - Decreto Nº 0000454/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 717.449,89 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Financeiro Nº 0000466/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 420.306,15 (quatrocentos e vinte mil trezentos e seis reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Decreto Nº 0000467/2020, 03 de fevereiro de 2020 - Abre Crédito por Quadro Detalhamento de Despesas QDD No Valor de R$ 1.086.602,23 (um milhão oitenta e seis mil seiscentos e dois reais e vinte e três centavos ) , para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: DHFRC8GI3QSJNRBQDQXYIA

14/04/2020 - Edição nº 2956

Resumo: Decreto Nº 0000454/2020, 02 de Janeiro de 2020 - Abre Crédito Por Quadro Detalhamento de Despesas QDD no Valor de R$ 717.449,89 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Financeiro Nº 0000466/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 420.306,15 (quatrocentos e vinte mil trezentos e seis reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 0000467/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 1.086.602,23 (um milhão oitenta e seis mil seiscentos e dois reais e vinte e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: HIJDPOMGWDQXCJHR1+AYUW

08/04/2020 - Edição nº 2955

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 014/2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 014/2020.
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Nº certificação: KFMVDBPQCADEAD61PZSYCW

08/04/2020 - Edição nº 2954

Resumo: • Homologação Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2020. (FV dos Santos Neto - Me.)
-• Adjudicação Edital de Pregão Presencial Nº. 019/2020. (FV dos Santos Neto - Me.)
-

Nº certificação: ZYAEICXGRDC0YF8YFJ5GXW

08/04/2020 - Edição nº 2953

Resumo: - Edital De Disponibilidade Pública Das Contas De 2019.

Nº certificação: PHAB5JTH+P7+IRRCJVJUQG

07/04/2020 - Edição nº 2952

Resumo: • Apostilamento nº. 01 ao Contrato n° 121/2020 Termo de Dispensa: 039/2020 - Grafica Regional de Una Ltda ME.

Nº certificação: 1JYBXR2GNVXR9VD9U/TKTG

07/04/2020 - Edição nº 2951

Resumo: - Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 12/2020 - Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento, como parte integrante do Programa "Urbaniza".
-- Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial 12/2020 - Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela Secretaria de Governo, Administração e Planejamento, como parte integrante do Programa "Urbaniza".
-

Nº certificação: XOJ318D7ABH/CNOFPYXUDA

07/04/2020 - Edição nº 2950

Resumo: • Republicação Com Correção Decreto Nº 490, de 06 de Abril de 2020. - Altera o decreto nº 483, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
-• Apostilamento ao Contrato N° 228/2018 Pregão Presencial Nº 037/2018. (Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos -COOPSERBA.)
-

Nº certificação: EXKMXIIM4OYNUBL1RXGLXA

07/04/2020 - Edição nº 2949

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura realizadas pela secretaria de governo, administração e planejamento, através do programa urbanizada.
-• Homologação Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura realizadas pela secretaria de governo, administração e planejamento, através do programa urbaniza.
-

Nº certificação: OICBRAISDCN/0DDUVC3SOA

07/04/2020 - Edição nº 2948

Resumo: • Apostilamento nº. 01 ao Contrato n° 228/2018 Pregão Presencial nº 037/2018 - Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços Gerais e Específicos -Coopserba.

Nº certificação: RMVMR3N0AFU1UGDKNTVWXG

07/04/2020 - Edição nº 2947

Resumo: • Decreto Nº 490, de 06 de Abril de 2020 - Altera o Decreto nº 483, de 23 de 2020, e dá outras providências.

Nº certificação: E/SYFCEXHVH7BLKBRBLJOA

02/04/2020 - Edição nº 2946

Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 254/2019.
-Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2018.
-Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 176/2019.
-

Nº certificação: G+4IW1RBT7YSZKJMMDSGGG

02/04/2020 - Edição nº 2945

Resumo: Extrato de Contratos - Fevereiro de 2020.

Nº certificação: 039Z4Y3KMKX1FDXWJACM4A

02/04/2020 - Edição nº 2944

Resumo: Relação Licitações Homologadas – Fevereiro 02/2020.

Nº certificação: AVZMWIOCBULERPRB7RV7LQ

02/04/2020 - Edição nº 2943

Resumo: - Decreto Nº 489, de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública no município de Una/BA para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Nº certificação: OFI7V1JLVWLWL9NYYCJPKW
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 2942

Resumo: • Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 – Inexigibilidade Nº 004/2020.
-• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 025/2020.
-• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Inexigibilidade Nº 005/2020.
-• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Inexigibilidade Nº 006/2020.
-• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 027/2020.
-• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 023/2020.
-• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 029/2020.
-• Dispensas e Inexigibilidade - Fevereiro/2020 - Dispensa Nº 028/2020.
-

Nº certificação: MO9/UEHTWCJATWO2OL3QSW

31/03/2020 - Edição nº 2941

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Una.

Nº certificação: 7DU7CV7LZLW1H4I8YCEE6G

30/03/2020 - Edição nº 2940

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária -1°Bimestre De 2020.

Nº certificação: RUYLTOWVVUUH+FOZQ5GZJA

27/03/2020 - Edição nº 2939

Resumo: • Errata para corrigir erro material, no Decreto nº 486/2020 publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Una, no dia 27 de março de 2020, página 4, nº 2938.
-• Republicação com correção do Decreto nº 486, de 26 de março de 2020 - Estabelece adoção de providências administrativas concernentes ao contingenciam – com provisões de reservas créditos a elas vinculados – para manutenção do equilíbrio econômico e financeiro, gerenciamento de passivos constituídos e priorização de gastos na área de saúde segurança, necessários ao enfrentamento Coronavírus (COVID-19), enquanto perdurar Situação de Emergência decretada pandemia, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QJRYLDCHN9HU7OEB+Q7RUQ

27/03/2020 - Edição nº 2938

Resumo: • Decreto Nº 486, de 26 de Março de 2020.

Nº certificação: 5V46ZZTLJQDKQPLDIZGHVG

27/03/2020 - Edição nº 2937

Resumo: • Portaria Nº 219, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre designação de servidor.

Nº certificação: V1MSSZOKAOQNZ+GSCHGNSA

26/03/2020 - Edição nº 2936

Resumo: • Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado do Edital nº 05/2020, de 27 de março de 2020 - Formação de Cadastro Reserva.
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Nº certificação: V8AIFYROOAXW5L/CHEDMOQ

26/03/2020 - Edição nº 2935

Resumo: • Julgamento de Recurso do Pregão Presencial 015/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli ME).
-• Recurso Administrativo do Pregão Presencial 015/2020. (Alfredo Agle Santana Baracat Habib Eireli ME).
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Nº certificação: 17ZO4ALOQAUIJMR/J6+NAW

26/03/2020 - Edição nº 2934

Resumo: • Lei Municipal Nº 997, de 26 de Março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Una, do quadro de pessoal, com base no INPC.

Nº certificação: UVLDEKYWTCGAOOKH5IJCCW

25/03/2020 - Edição nº 2933

Resumo: Julgamento de Recurso - Pregão Presencial Nº 080/2019 – Objeto: Aquisição de soros e antissépticos hospitalares para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde deste Município.
-Recurso Administrativo - Sistema de Registro de Preço - Pregão Presencial N° 080/2019 - Processo Administrativo N° 209/2019 - PFL Produtos para Saúde EIRELI
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Nº certificação: OCKGJVKC8NUM5BVVOPUC4W

25/03/2020 - Edição nº 2932

Resumo: • Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 014/2020 (L. C. Comércio Serviços e Transporte LTDA – EPP).
-• Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 014/2020 (P E Comercio de Iluminação LTDA ME).
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Nº certificação: M0H9AJWSLKPE4JDJUY1/BQ

25/03/2020 - Edição nº 2931

Resumo:
-Homologação Pregão Presencial nº. 013/2020 - Genesis Indústria e Comércio de Artigos Esportivos.
-Adjudicação Pregão Presencial nº. 013/2020 - Genesis Indústria e Comércio de Artigos Esportivos.
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Nº certificação: CPJQQASIN4S1EI/A6IXKQQ

25/03/2020 - Edição nº 2930

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº 007/2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 007/2020.
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Nº certificação: N8A9RHA/TOFUWZ3V/Z2LJG

24/03/2020 - Edição nº 2929

Resumo:
-Lei Municipal nº 993, de 24 de Março de 2020 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 994, de 24 de Março de 2020 - Autoriza o chefe do executivo a abrir crédito suplementar para reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020.
-Lei Municipal nº 995, de 24 de Março de 2020 - Autoriza a celebração de convênios, cooperação técnica ou financeira, termos de parceria, contratos de gestão e congêneres com a administração pública direta, indireta, órgãos, associações, fundações, institutos e demais entidades do terceiro setor, conforme legislação regente à espécie, e dá outras providências.
-Lei Municipal nº 996, de 24 de Março de 2020 - Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos vencimentos dos servidores públicos do município de Una do quadro geral de pessoal, com base no reajuste do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – e dá outras providências.
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Nº certificação: XHRTF1YUM6CWIXFION2OLG

23/03/2020 - Edição nº 2928

Resumo: Decreto nº 477, de 02 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Assistência Farmacêutica.
-Decreto nº 478, de 02 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-Decreto nº 479, de 09 de março de 2020- Dispõe sobre nomeação de Supervisor de Odontologia.
-Decreto nº 481, de 10 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de Coordenador Administrativo e Financeiro.
-Decreto nº 482, de 10 de março de 2020- Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Estatística.
-Portaria nº 218, de 02 de março de 2020- Revoga a Portaria nº 22, de 15/02/2017.
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Nº certificação: UYRL2MBGLND/CBE5N3585Q

23/03/2020 - Edição nº 2927

Resumo: - Decreto Nº 483, de 23 de Março de 2020 - Regulamenta, no âmbito do Município de Una, as medidas temporárias e imediatas de prevenção e controle ao contágio e enfrentamento da situação de emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), assim classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e dá outras providências.

Nº certificação: CL5MRH/PAJDVWG4C6JED7W

20/03/2020 - Edição nº 2926

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto: Aquisição de Recarga e Botijões (Vasilhames) Gás GLP Para Manutenção das Atividades das Diversas Secretarias e Unidades de Ensino Deste Município.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 020/2020 - Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para a Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 021/2020 - Objeto: Aquisição Fracionada de Pães Destinados ao Preparo da Merenda Escolar das Unidades Básicas de Ensino do Município de Una-Ba.
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Nº certificação: VB0218QZFPGYL0CGW94S+A

20/03/2020 - Edição nº 2925

Resumo: Edital Nº 002/2020 – Objeto: Convocação dos candidatos do cargo de Condutor Socorrista para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Nº certificação: 1PHY8HSNZVMQ7H4BCVVYDQ

18/03/2020 - Edição nº 2924

Resumo: • Edital Nº 04/2020, de 18 de Março de 2020 - Resultado preliminar do processo seletivo simplificado.

Nº certificação: QYOPINSM4VVLV+EEMQD9VG

18/03/2020 - Edição nº 2923

Resumo: - Apostilamento nº. 01 do Contrato n° 093/2020 do Pregão Presencial nº 082/2019- Contratado: Daniel Santana de Souza Me.

Nº certificação: NXPVTBRETZWX2JFHDV1F3Q

17/03/2020 - Edição nº 2922

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados ao preparo da merenda escolar das unidades básicas de ensino do Município de Una-Ba.

Nº certificação: L8XA5QYWYIVLEDQLALLKAG

17/03/2020 - Edição nº 2921

Resumo: • Errata ao Contrato Nº 094/2020.

Nº certificação: A8EHBACYFPW6SMIG3IQNLW

16/03/2020 - Edição nº 2920

Resumo: Apostilamento ao Contrato N° 093/2020 Pregão Presencial Nº 082/2019 - Daniel Santana de Souza ME.

Nº certificação: LDHGO1MORFFCTFDBNMCQEG

16/03/2020 - Edição nº 2919

Resumo: Homologação - Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de Benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Una. (FV dos Santos Neto – Me).
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 005/2020. (FV dos Santos Neto – Me).
-

Nº certificação: HAFLXZOJOU1RHRN6SJGDFW

12/03/2020 - Edição nº 2918

Resumo: • Decreto Nº 480, de 09 de Março de 2020 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
-• Edital Nº 03/2020, de 12 de Março de 2020 - Resultado da interposição de recursos quanto à relação de inscrições deferidas.
-

Nº certificação: P+I1HDIWZX2TODXOMQQH/W

11/03/2020 - Edição nº 2917

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial N° 001/2020 – Empresas: OKEY MED DIST. Med. HOSP. Odont. Importações e Exportações Ltda – Me.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 001/2020 – Empresas: OKEY MED DIST. Med. HOSP. Odont. Importações e Exportações Ltda – Me.
-- Adjudicação do Pregão Presencial N° 003/2020 – Empresa: FV dos Santos Neto – Me.
-- Homologação do Pregão Presencial N° 003/2020 – Empresa: FV dos Santos Neto – Me.
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Nº certificação: HFQ57SCPBG75HJYCXMLD+G

11/03/2020 - Edição nº 2916

Resumo: - Edital de Pregão Presencial Nº 020/2020 do Menor Preço Global Sistema de Registro de Preços – Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais Para a Banda Marcial da Rede Municipal de Ensino.

Nº certificação: HDTH5VWBTSEDFRJTRKHUKG

11/03/2020 - Edição nº 2915

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N° 06/2020 – Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda Me.
-• Homologação do Pregão Presencial N° 06/2020 – Empresa: Menezes Máquinas e Equipamentos Ltda Me.
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Nº certificação: YFBGHBFCHHTDMUOOCTCYIA

11/03/2020 - Edição nº 2914

Resumo: • Aviso do Pregão Presencial PP 020/2020 - Objeto: Aquisição de instrumentos musicais para a banda marcial da rede municipal de ensino.

Nº certificação: FOR9XZWUM7GF6I0F32F2LA

10/03/2020 - Edição nº 2913

Resumo: - Adjudicação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa FV dos Santos Neto – Me.
-- Homologação do Pregão Presencial nº 011/2020-Empresa FV dos Santos Neto – Me.
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Nº certificação: PD9+0HJWJJVKX4VJ2HLMCG

10/03/2020 - Edição nº 2912

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Guanabara Comércio de Materiais para Construções Eirelli.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 012/2020 - Empresa Guanabara Comércio de Materiais para Construções Eirelli.
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Nº certificação: 0CNBY1OIMEKZZ2S6IOSQWG

10/03/2020 - Edição nº 2911

Resumo: • Errata Para Corrigir Erro Material ao Contrato Nº 025/2020.

Nº certificação: VFW9TG+IAJPYO0FTZDMQHA

09/03/2020 - Edição nº 2910

Resumo: Processo de Licitação nº. 016/2020 - Pregão Presencial nº. 016/2020 . Objeto: Aquisição de recarga e botijões (vasilhames) gás glp para manutenção das atividades das diversas secretarias e unidades de ensino deste município.
-Edital De Pregão Presencial Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 057/2020 - Aquisição de recarga e botijões (vasilhames) gás glp para manutenção das atividades das diversas secretarias e unidades de ensino deste município.
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Nº certificação: S8QKOWIAMW0H42IPALG1TQ

09/03/2020 - Edição nº 2909

Resumo: • Edital nº 02/2020, de 09 de Março de 2020 - Relação de inscrições deferidas.

Nº certificação: 2EHXFXNYL+QWYYHFJGBX1A

09/03/2020 - Edição nº 2908

Resumo: Extratos dos Termos Aditivos da Prefeitura de Una BA.

Nº certificação: QQHTGUBKVXBWX/POXOZSEW

06/03/2020 - Edição nº 2907

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 017/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico personalizado para manutenção das atividades da secretaria municipal de desenvolvimento social.
-Aviso do Pregão Presencial PP 018/2020 - Objeto: Prestação de serviço de recarga de cartuchos e aquisição de cartuchos novos e materiais de manufatura para suprir necessidades das secretarias deste município.
-Aviso do Pregão Presencial PP 019/2020 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene para atendimento das necessidades da Creche Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: I71U4T19KW+VXYKW0WCLYG

05/03/2020 - Edição nº 2906

Resumo: • Decreto Nº 476, de 02 de Março de 2020 - Dispõe sobre a criação do grupo institucional do poder público – GIPP, constituído por representantes das secretarias e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo programa minha casa, minha vida.

Nº certificação: ROEZA+BABCJEKJNECTUEAG

04/03/2020 - Edição nº 2905

Resumo: Extratos de Contratos Janeiro de 2020.

Nº certificação: 6PN3QXIBBSYZNRM8/0L3MA

04/03/2020 - Edição nº 2904

Resumo:
-Dispensa e Inexigibilidade de Janeiro de 2020.
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Nº certificação: IKXXD85O/J9MSZJHYU2ONA

03/03/2020 - Edição nº 2903

Resumo:
-Decreto Nº 473, de 28 de Fevereiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Supervisor de Odontologia.
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Nº certificação: E/OWM7RIRSJ1YCH8OFW6QQ

02/03/2020 - Edição nº 2902

Resumo: - Aviso - Pregão Presencial 014/2020 - Aquisição de material de elétrico para serem utilizados na manutenção da iluminação pública municipal, como parte integrante das ações da secretaria de governo, administração e planejamento.
-- Aviso - Pregão Presencial 015/2020 - Aquisição de diversos materiais de limpeza para manutenção das atividades da Secretaria de Educação e Unidades de Ensino deste município.
-- Aviso - Pregão Presencial - Republicação 010/2020 - Aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de saúde.
-- Edital de Pregão Presencial Nº 014/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020
-- Edital de Pregão Presencial Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020
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Nº certificação: 2GRVU4CFFO6Z7OCMAW6U5A
Fevereiro - 2020

28/02/2020 - Edição nº 2901

Resumo: Extrato de Relação das Licitações Homologadas – Janeiro 01/2020.

Nº certificação: BHYDNN9UZWJURKD/G4D2/A

28/02/2020 - Edição nº 2900

Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 0081/2019 – Empresa: Bahia Medic Comércio de Produtos Hospitalares Eirelli.

Nº certificação: EGHEBH6RV9TM1PEEWAWK3G

28/02/2020 - Edição nº 2899

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 010/2020 - Objeto: Aquisição de Diversos Eletrodomésticos, Utensílios e Materiais Diversos, Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.

Nº certificação: FGTI2SZC6ZHJYI47BRGRYG

28/02/2020 - Edição nº 2898

Resumo: Decreto Nº 442, De 28 De Novembro De 2019 - Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens da Administração Pública do Município de Una/BA e dá outras providências.
-Decreto Nº 470, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Executivo.
-Decreto Nº 471, De 03 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Agricultura.
-Decreto Nº 472, De 10 De Fevereiro De 2020 - Dispõe sobre nomeação de Secretária Escolar.
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Nº certificação: FKH8OTSYPUKVJCM6SL27LG

28/02/2020 - Edição nº 2897

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº. 081/2019 - Aquisição de reagentes de laboratório para serem utilizados na manutenção da secretaria de saúde deste município.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº. 081/2019 - Aquisição de reagentes de laboratório para serem utilizados na manutenção da secretaria de saúde deste município.
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Nº certificação: UMRG6S0CWOFYSLQMI63RZA

28/02/2020 - Edição nº 2896

Resumo: Republicação do Decreto Nº 0000447A/2019, 02 de dezembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 175.000,00 ( cento e setenta e cinco mil reais ), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: L7HEXSIYCHCYLZDAHYCUOW

27/02/2020 - Edição nº 2895

Resumo: • Aviso de Adiamento de Pregão Presencial Nº. 009/2020 - Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Soluções Integradas no Gerenciamento de Cardiodiagnósticos e Eletroencefalogramas, Através de Central de Telemedicina, 24 (Vinte e Quatro) Horas, Sete Dias Por Semana, Serviços A Serem Utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério; Que Devido a Alterações Supervenientes no Instrumento Convocatório, a Sessão Pública Marcada Para o Dia 28/02/2020 às 08:00 hrs, Será Adiada.

Nº certificação: XJRNLWURC3E0B1GCYUB5YW

27/02/2020 - Edição nº 2894

Resumo: • Apostilamento Pregão Presencial: 07/2019 - Dzset Transporte e Logística LTDA ME.
-• Apostilamento Pregão Presencial: 15/2018 - Dzset Transporte e Logística LTDA.
-• Apostilamento Pregão Presencial: 27/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA.
-• Apostilamento Pregão Presencial: 34/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eirelli EPP.
-• Apostilamento Pregão Presencial: 75/2017 - Turkey Net Tecnologia em Internet, Segurança e Telefonia LTDA ME.
-• Apostilamento Pregão Presencial: 82/2017 - Leal Aluguel de Equipamentos e Turismo LTDA ME.
-• Apostilamento Inexigibilidade: 02/2020 - SJ Assessoria Municipal Contábil e Informática LTDA.
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Nº certificação: N1W4SEVIYURIOEAEIADXUG

21/02/2020 - Edição nº 2893

Resumo: • Homologação do Edital de Pregão Presencial Nº. 083/2019 - Cantina de Una Restaurante e Pizzaria Ltda.
-• Adjudicação do Edital de Pregão Presencial Nº. 083/2019 - Cantina de Una Restaurante e Pizzaria Ltda.
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Nº certificação: 78X/RQ0H/JMWJ60FS7EIAQ

20/02/2020 - Edição nº 2892

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Homologação Pregão Presencial Nº 079/2019.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 004/2020.
-Adjudicação Pregão Presencial Nº 079/2019.
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Nº certificação: ZH1PSE4TNMXIAJKGFJFNOW

19/02/2020 - Edição nº 2891

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020 – Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela secretaria de governo, administração e planejamento, como parte integrante do programa "urbaniza".

Nº certificação: K2WBRNO1BYOJGWA56QHS4G

19/02/2020 - Edição nº 2890

Resumo: • Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 135/2019 Pregão Presencial: 27/2019 - Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos Ltda.
-• Apostilamento nº. 02 Referente ao Contrato nº. 251/2018 Pregão Presencial: 34/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eirelli EPP.
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Nº certificação: 6R116YJJWP4Q6IRDHGNGBA

19/02/2020 - Edição nº 2889

Resumo: Apostilamento - Pregão Presencial: 61/2018 Contrato n° 57/2019 - Contratada: Sivaldo Batista Ferreira ME.
-Apostilamento - Pregão Presencial: 62/2018 Contrato n° 64/2019 - Contratada: Edmilson de Jesus Dias – 658758775-53.
-Apostilamento - Pregão Presencial: 61/2018 Contrato n° 66/2019 - Contratada: LAVSEC Racing Serviços de Manutenção Veicular LTDA ME.
-Apostilamento - Pregão Presencial: 60/2018 Contrato n° 85/2019 - Contratada: Edmilson de Jesus Dias – 658758775-53.
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Nº certificação: H4PIHCFAT0PDOPSDA+7SFW

19/02/2020 - Edição nº 2888

Resumo: • Pregão Presencial PP 012/2020 - Objeto: Aquisição de piso intertravado de concreto para serviços de pavimentação, construção de calçadas e demais atividades de infraestrutura promovidas pela secretaria de governo, administração e planejamento, como parte integrante do programa "urbaniza".

Nº certificação: 9VGXHHXB/6FADIPEAETGXA

18/02/2020 - Edição nº 2887

Resumo: - Aviso Pregão Presencial nº. 013/2020 - Objeto: Aquisição de Aparelhagem de Academia ao Ar Livre Para Ser Implantada Nas Diversas Praças do Município de Una-Ba.
-- Edital do Pregão Presencial nº. 013/2020 - Objeto: Aquisição de Aparelhagem de Academia ao Ar Livre Para Ser Implantada Nas Diversas Praças do Município de Una-Ba.
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Nº certificação: IKACPP7L0DXKQ4PLIQV9YQ

18/02/2020 - Edição nº 2886

Resumo: • Edital de Audiência Pública Nº 001/2020 - “Dispõe Sobre a Publicidade da Audiência Pública, Para dar Cumprimento ao Quanto Determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá Outras Providencias”.

Nº certificação: 5Y9XE8IR2SOYLGLTPKXNVA

14/02/2020 - Edição nº 2885

Resumo: Portaria FMEU Nº 70, de 03 de Fevereiro de 2020 - Revogar, a pedido, a Portaria FMEU Nº 53, de 01 de Março de 2019 em que concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora do Município.
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Nº certificação: +7SQO+D0C91I+OEDWDNNHW

14/02/2020 - Edição nº 2884

Resumo: Aviso do Pregão Presencial do PP 010/2020 – Objeto: Visando a aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
-Edital do Pregão Presencial do PP 010/2020 – Objeto: Visando a aquisição de diversos eletrodomésticos, utensílios e materiais diversos, para serem utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde.
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Nº certificação: JGDKOHK0IZ/OVH8FG55FYQ

13/02/2020 - Edição nº 2883

Resumo: • Edital Nº 01/2020 - Processo Seletivo Simplificado, Com Formação de Cadastro de Reserva.

Nº certificação: LUCHIJUPHLID4SSKA5IA3Q

13/02/2020 - Edição nº 2882

Resumo: Aviso Pregão Presencial nº. 011/2020 Processo de Licitação nº. 011/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
-Aviso Pregão Presencial nº. 009/2020 Processo de Licitação nº. 009/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
-Edital de Pregão Presencial nº 009/2020 Processo Administrativo nº 041/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções integradas no gerenciamento de cardiodiagnósticos e eletroencefalogramas, através de central de telemedicina, 24 (vinte e quatro) horas, sete dias por semana, serviços a serem utilizados no Hospital Municipal Frei Silvério.
-Edital de Pregão Presencial nº 011/2020 Processo Administrativo nº 043/2020 - Aquisição de verduras, legumes, frutas e hortaliças para serem utilizadas na manutenção das atividadas do Hospital Municipal Frei Silvério e Secretaria de Saúde deste município.
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Nº certificação: KMEYLEW+WPNJ26LRC66YCQ

13/02/2020 - Edição nº 2881

Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 04/2020 - Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades dos Programas da Secretaria Municipal de Saúde.
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 079/2019 - Aquisição de Material Penso Hospitalar Para Ser Utilizado na Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Frei Silvério.
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Nº certificação: C13ZDUQF9YZILH+FBLNRZG

13/02/2020 - Edição nº 2880

Resumo:
-Portaria Nº 217, de 13 de Fevereiro de 2020 - Institui e Designa a Comissão Para Realização de Seleção Simplificada da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e dá Outras Providências.
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Nº certificação: MH4RGKYUHJ7VMYM0VCYETQ

12/02/2020 - Edição nº 2879

Resumo: - Inexigibilidade de Licitação nº.004/2020-Objeto: Contratação de Empresa do Setor Artístico para Apresentação de Bandas e Grupos Musicais, nos Festejos em Comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Outeiro, no dia 09 de Fevereiro de 2020, Através de Relação Contratual Entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico Em Caráter de Exclusividade.
-- Extrato de Contrato nº 076/2020-Contratado: Batuba Beach Ltda.
-- Inexigibilidade de Licitação nº. 006/2020-Objeto: Contratação de Palestrante Para Capacitação de Professores da Rede Municipal de Ensino Durante a Jornada Pedagógica 2020, Através de Palestra: Professor, Eu Preciso de Você, Ministrada Pelo Professor Roberto Fehrenbach.
-- Extrato de Contrato nº 085/2020-Contratado: Roberto Fehrenbach & Cia Ltda.
-- Inexigibilidade de Licitação nº. 005/2020- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Capacitação na Área de Finanças, Tributos Municipais e Dívida Ativa, Visando Estratégias de Restruturação e Tributária e Melhoria Na Arrecadação Municipal.
-- Extrato de Contrato nº 083/2020-Contratado: Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli.
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Nº certificação: KZNTJRDXCUCLG/C9AJPFXG

11/02/2020 - Edição nº 2878

Resumo: • Aviso Pregão Presencial - Processo de Licitação nº. 008/2020. Pregão Presencial nº. 008/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, com cobertura total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota do Município de Una, Com assistência técnica 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana pelo prazo de 12 meses.
-• Edital - Pregão Presencial nº. 008/2020 - Objeto: Contratação De empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguro de veículos, com cobertura total para 04 (quatro) veículos pertencentes à frota do Município de Una, Com assistência técnica 24 (vinte quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana pelo prazo de 12 meses.
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Nº certificação: JDOITRW+FKAKA2W4NLMLSA

11/02/2020 - Edição nº 2877

Resumo: • Portaria Nº 211, de 27 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 212, de 27 de Janeiro de 2020.
-• Portaria Nº 213, de 03 de Fevereiro de 2020.
-• Portaria Nº 214, de 03 de Fevereiro de 2020.
-• Portaria Nº 215, de 03 de Fevereiro de 2020.
-- Portaria Nº 216, de 04 de Fevereiro de 2020.
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Nº certificação: WMVXTARJ9NGJJL99BONAFW

11/02/2020 - Edição nº 2876

Resumo: - Apostilamento nº. 01 do Termo de Convênio do Contrato n° 27914543- Contratada: Empório Card Ltda.

Nº certificação: MXNNHEANBGCCA36WGDBD4W

07/02/2020 - Edição nº 2875

Resumo: - Situação Orçamentária por Fonte/Programa de Trabalho e Natureza de Despesa-Exercício de 2019.

Nº certificação: JA9HQWL+GWSWV/AYFHWJIG

07/02/2020 - Edição nº 2874

Resumo: Edital De Pregão Presencial Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 033/2020 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar como parte integrante do Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE.

Nº certificação: 1J5RQ6SXRPINGE/HHUKYGG

07/02/2020 - Edição nº 2873

Resumo: - Aviso do Pregão Presencial PP 007/2020- Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados no preparo da merenda escolar como parte integrante do programa nacional de alimentação escolar – PNAE.

Nº certificação: X+OPVZML8LSGGQQPKQCO8G

06/02/2020 - Edição nº 2872

Resumo: • Ata de Registro de Preços - Aquisição de material didático para promoção de ações de prevenção em saúde nas escolas da rede de ensino municipal de Una Ba.

Nº certificação: Z5HW4GOCXPPOSDDEB2NN6A

06/02/2020 - Edição nº 2871

Resumo: - Errata ao Contrato Nº 072/2020.

Nº certificação: JHWA35DPEK5G1FDVQ9BTUG

04/02/2020 - Edição nº 2870

Resumo: Decreto Nº 468, de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
-Decreto Nº 469, de 03 de Fevereiro de 2020 - Estabelece a vedação do comércio de bebidas em garrafas e copos de vidro, no âmbito da festividade do Padroeiro Senhor do Bonfim – Povoado de Outeiro, e dá outras providências.
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Nº certificação: SBL8NBMEF8ZFGFZXD+OUIW
Janeiro - 2020

31/01/2020 - Edição nº 2869

Resumo: - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2017.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2018.
-- Extrato do 1º Minuta Aditivo ao Contrato nº 082/2019.
-- Extrato do 8º. Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2017.
-- Extrato do 2º Minuta Aditivo ao Contrato nº 122/2018.
-- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2017.
-- Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2017.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº190/2019.
-- Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2017.
-- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 227/2019.
-- Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2017.
-- Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato nº116/2014.
-

Nº certificação: WFG8PAXVPQIHVLNEW8XHYG

30/01/2020 - Edição nº 2868

Resumo: • Relação Licitações Homologadas - Dezembro.

Nº certificação: XRG2EQ75RR86CS0WVGENSA

30/01/2020 - Edição nº 2867

Resumo: • Extrato de Contratos Dezembro de 2019.

Nº certificação: UMPPEJQRP+WMIJDBLMKDCG

30/01/2020 - Edição nº 2866

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

Nº certificação: 8CT4085DOU1UMLQYOQ/Z9G

29/01/2020 - Edição nº 2865

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
- - Relatório de Gestão Fiscal – 2º Semestre 2019.
- - Decreto Nº 0000446/2019, 02 de dezembro de 201
- - Decreto Nº 0000447/2019, 02 de dezembro de 2019.
- - Decreto Nº 0000447A/2019, 02 de dezembro de 2019.
-

Nº certificação: 0SC+E5/HWMFAZIS+Y6XPCA

29/01/2020 - Edição nº 2864

Resumo: Adjudicação - Edital de Pregão Presencial nº. 051/2019.
-Homologação - Edital de Pregão Presencial nº. 051/2019.
-Adjudicação - Edital de Pregão Presencial nº. 075/2019.
-Homologação - Edital de Pregão Presencial nº. 075/2019.
-
-

Nº certificação: HQKVIKGWG654HPOVSNWD3Q

27/01/2020 - Edição nº 2863

Resumo: - Adjudicação do Edital de Pregão Presencial nº. 074/2019-Empresa Abape Mecânica e Autopeças Ltda.
-- Adjudicação do Edital de Pregão Presencial nº. 072/2019- Objeto: Aquisição de Fardamentos Para Serem Utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192.
-- Homologação do Edital de Pregão Presencial nº. 072/2019- Objeto: Aquisição de Fardamentos Para Serem Utilizados Pelos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combates a Endemias, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192.
-- Homologação do Edital de Tomada de Preço nº. 074/2019-Empresa Abape Mecânica e Autopeças Ltda.
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Nº certificação: ASPBGC+YI/G3ZC5HCMETTA

27/01/2020 - Edição nº 2862

Resumo: - Decreto Nº 465, de 25 de Janeiro de 2020 - “Dispõe Sobre Luto Oficial Pelo Passamento do Senhor Gelson Caliman”.

Nº certificação: ZR+EFS+QAQQV3SDE8EFQYW

27/01/2020 - Edição nº 2861

Resumo: • Decreto Nº 463, de 17 de Janeiro de 2020 - Fixa Prazo para Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá Outras Providências.
-• Decreto Nº 464, de 17 de Janeiro de 2020 - Atualiza monetariamente, para o exercício de 2020, os valores da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e demais tributos instituídos pela Lei Municipal nº 596/1999 - Código Tributário Municipal de Una.
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Nº certificação: 9S9FKNWT7G/VELL+XBXSWA

23/01/2020 - Edição nº 2860

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 082/2019 – Empresa: Daniel Santana de Souza ME.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 082/2019 – Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da secretaria de governo, administração e planejamento, secretaria municipal de desenvolvimento social, secretaria de saúde e secretaria de educação.
-Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº. 022/2020. Inexigibilidade Nº.003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para apresentação de Bandas e Grupos musicais nos Festejos em comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Comandatuba, no dia 18 de janeiro de 2020, através de relação contratual entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico, em caráter de exclusividade.
-Extrato de Contrato Nº 030/2020 – Contratado: Batuba Beach Ltda.
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Nº certificação: CWSDAPYN0/2RCH7DU9KFAA

23/01/2020 - Edição nº 2859

Resumo: Ata de Registro de Preços conforme decisão exarada no Pregão Presencial nº 082/2019.

Nº certificação: 74GNJFUSQXANTYAC0FU5QW

23/01/2020 - Edição nº 2858

Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 082/2019. (Daniel Santana de Souza Me).

Nº certificação: 9NT03HB67CTYBSUFZFECGW

23/01/2020 - Edição nº 2857

Resumo: • Homologação Tomada de Preço nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
-• Adjudicação Pregão Presencial nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
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Nº certificação: MWGY7RMGI1YKAODJ7EF3OQ

17/01/2020 - Edição nº 2856

Resumo: Portaria Nº 209, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-Portaria Nº 210, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
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Nº certificação: 55X514SXJWHU/3AHFBD2SW

17/01/2020 - Edição nº 2855

Resumo: Aviso Processo de Licitação nº. 006/2020. Pregão Presencial nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
-Edital de Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
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Nº certificação: W815UI9QHQF5DUYAPJTFOW

17/01/2020 - Edição nº 2854

Resumo: - Errata no Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 005/2020, Publicado no Diário Oficial do Município de Una, Nº 2853, P. 2.

Nº certificação: MUXXOSROCFPYU4KH/1GLAG

15/01/2020 - Edição nº 2853

Resumo: Aviso De Licitação Nº. 005/2020. Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una- Ba.
-Edital De Pregão Presencial Nº 008/2019- Processo Administrativo Nº 31/2019 - aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
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Nº certificação: S6YGQHMBALPWEYK1VR6GFW

14/01/2020 - Edição nº 2852

Resumo: - Apostilamento - Apostila Nº. 01 - Termo de Convênio - Contrato n° 27914543 Contratada: Empório Card Ltda

Nº certificação: IWASCBHL+D99JIGCT/SU4G

14/01/2020 - Edição nº 2851

Resumo:
-Apostilamento nº. 01 Referente ao Contrato nº. 295/2019 Pregão Presencial: 001/2019 - Jaime A da Silva Eirelli.
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Nº certificação: VXZL1LUMMQWBGJAZKIP0KQ

13/01/2020 - Edição nº 2850

Resumo: • Decreto nº 458, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-• Decreto nº 459, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.
-• Decreto nº 460, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-• Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-• Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
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Nº certificação: VK5FDX9U9AHBK6JZRI+PJG

10/01/2020 - Edição nº 2849

Resumo: Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito administrativo e contencioso, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do contratante em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF – 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos tribunais.
-Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil municipal para elaboração de balancetes mensais, respostas às notificações do TCM e atendimento aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64.
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Nº certificação: U/R4MEZ9KLVBLXFSS1M9IA

10/01/2020 - Edição nº 2848

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020 - Objetivando a Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família Deste Município.

Nº certificação: Q9WOO0FMR4JHH4LVJ0NSBA

10/01/2020 - Edição nº 2847

Resumo: • Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).

Nº certificação: TIJRFAAT/C7EHMJAZAO5/Q

10/01/2020 - Edição nº 2846

Resumo: • Aviso de Tomada de Preços 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).
-• Aviso de Pregão Presencial PP 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades da saúde da família deste município.
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Nº certificação: BOT5WMAP3SMUFDFHUVATEA

09/01/2020 - Edição nº 2845

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da Família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das Unidades de Ensino.
-Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: 2TDDA6/BW5HAZDK3ORB5KW

09/01/2020 - Edição nº 2844

Resumo: Aviso Do Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das unidades de ensino do Município de Una-BA.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro De Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: BSJDY4SDFCOAOOJKTF6MRG

09/01/2020 - Edição nº 2843

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 001/2020 - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 003/2020 - Objeto: Aquisicão fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: BX9S54PMZWEA/GULQDRA3W

07/01/2020 - Edição nº 2842

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019. - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e hospital municipal Frei Silvério.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2019. - Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do hospital municipal Frei Silvério e centro de atenção psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: VNDELP4HQUPAEPOWLJK3WQ

06/01/2020 - Edição nº 2841

Resumo:
-Decreto Nº 457, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
-Portaria FMEU Nº 69, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa Servidora do Município Para o Cargo Que Especifica.
-Edital Nº 006/2019 - Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: PU9L6DRU0XOMTHI+HYIFWG

06/01/2020 - Edição nº 2840

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000437/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: TQMDGSQM2LXLU3D9MYEJMW

03/01/2020 - Edição nº 2839

Resumo: - Edital nº 001/2020- Convocação para participação na capacitação inicial dos profissionais do SAMU 192, requisito para contratação nos cargos de Condutor Socorrista do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Nº certificação: YRJQCZW6CERSNAKJR7DWZG

02/01/2020 - Edição nº 2838

Resumo: Decreto Nº 455, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
-Decreto Nº 456, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
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Nº certificação: H2FU0YZAEJAF4AIS3BWCZQ

02/01/2020 - Edição nº 2837

Resumo: • Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000442/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ERPB9JT/YQD5549W0TTP1G

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