PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA
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Pça Dr. Manoel Pereira De Almeida,14 Centro, S/N Una - Ba, 45690-000 Una/BA
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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
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+55 (73) 3236-2021
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Cargo e responsáveis
TIAGO BIRSCHNER
Competência
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA/BA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Endereço
Dr. Manoel Pereira, 14 Centro, 45690-000 Una/BA
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Cargo e responsáveis
GLEICIANE BIRSCHNER HORA
Competência
Tem por finalidade a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito local, sendo responsável pelo planejamento, organização, elaboração, execução e avaliação das ações e políticas públicas voltadas para a saúde da população, tanto no âmbito individual quanto coletivo, previstas pelas normas do SUS, dentro das atribuições do Município, realizando a gestão de toda a diversidade de recursos existentes (financeiros, materiais, humanos), zelando pela eficiência na aplicação dos mesmos, buscando atender de forma satisfatória à demanda existente, tanto no que se refere à promoção quanto à proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos munícipes de Una.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
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Dr. Manoel Pereira, 14 Centro, Una/BA
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Cargo e responsáveis
ANA FRANCISCA ALMEIDA SANTOS
Competência
Tem como finalidade executar as políticas de educação, empreendidas pelo Governo Municipal para o setor, exercendo atuação normativa quanto à organização, funcionamento, expansão e aperfeiçoamento do sistema municipal do ensino, sem prejuízo das funções próprias do art. 29, I, II, III, IV, todos da Lei Municipal nº 459/1993, fomentar as políticas públicas nos segmentos do Desporto e Cultura, valorização das tradições culturais e resgate das atividades e práticas esportivas que proporcionem qualidade de vida e bem estar social, além das seguintes atribuições: I. organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação; II. articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas na elaboração de legislação educacional, em regime de parceria; III. administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente; IV. articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o planejamento e fomento de atividades e manifestações culturais que expressem a diversidade, preservem e valorizem o patrimônio cultural material e imaterial do Município; V. administrar, coordenar, incentivar e promover o esporte e o lazer e suas áreas afins, buscando viabilizar a prática de manifestações esportivas como atividades de saúde, prazer e como ferramenta para formação de cidadãos melhores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Endereço
Getúlio Vargas , 128-172 Secretaria Centro, 45690-000 Una/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
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+55 (73) 3236-2021
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Cargo e responsáveis
JAQUELINE ALVES BARONE ROSA BIRSCHNER
Competência
Tem por finalidade planejar, coordenar e executar a política pública de Assistência Social em âmbito municipal, em especial competindo-lhe: I. formular e executar a Política de Assistência Social de forma articulada com a União e o Estado para garantir o funcionamento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no âmbito do municipal; II. coordenar as ações de fortalecimento das instâncias de participação e deliberação das políticas na área de sua competência; III. elaborar, normatizar, orientar, acompanhar, avaliar e supervisionar os planos, programas e projetos relativos à sua área de atuação; IV. promover e coordenar estudos e pesquisas, objetivando a identificação e priorização do público alvo das políticas de Assistência Social; V. promover, em articulação com as diversas esferas de governo, setor privado e organizações não governamentais, ações, programas e medidas voltadas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Endereço
Praça Dr. Manoel Pereira, S/N Prédio André Rebouças Centro, 45690-000 Una/BA
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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
Contatos
3236-1206
setur@una.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
MARCIO SOARES CARVALHO
Competência
Tem como objetivo formular, incentivar, promover e executar a política municipal de desenvolvimento do turismo no Município de Una, resgatando os valores turísticos do Município, além de formular e executar a política municipal de Desenvolvimento Econômico com ações e providências de estímulo ao crescimento e progresso econômico local e regional, competindo-lhe: I. formular e executar a política, a promoção e a exploração do turismo e atividades afins no Município de Una; II. executar e promover e/ou patrocinar projetos ou eventos de interesse social, turístico, cultural e religioso e outros similares, bem como realizar eventos e executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação; III. aumentar o estoque de riqueza do Município (gerando, retendo e atraindo) de forma sustentável; IV. articular e facilitar a oferta de linhas de crédito; V. estimular a criação de sociedade de garantia de crédito; VI. atrair agentes financeiros para o Município; VII. conhecer as políticas de acesso ao crédito; VIII. criar instrumentos para orientar e capacitar os microempreendedores individuais (MEI); IX. incentivar a legalização de negócios informais que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Complementar 123/06, também conhecida como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa; X. facilitar a abertura de empresas e sobretudo implantar políticas públicas para a promoção da cultura e da educação empreendedora como norte para a construção de uma rede de atores com o objetivo de mudar a realidade econômica do Município de Una, apoiando as pessoas de baixa renda a desenvolverem suas capacidades empreendedoras que por consequência criará uma alternativa de geração de renda, diminuindo sensivelmente o risco social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Endereço
Av. Getúlio Vargas, SN Prédio Antigo Cmafa Centro, 45690-000 Una/BA
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Cargo e responsáveis
JURANDI LIMA DE ALMEIDA
Competência
Compete executar programas e projetos que objetivam desenvolver a agricultura, programas e ações governamentais que visem a proteção e conservação ambiental para combater e/ou denunciar aos órgãos e/ou instituições competentes a caça, a pesca predatória de uso ilegal, além das seguintes competências: I. planejar, formular e executar projetos de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável; promover a articulação com órgãos federal, estadual, com vistas à obtenção de recursos para projetos e ações de melhoria das condições de vida da comunidade do meio rural, com especial direcionamento para o desenvolvimento da agricultura familiar; II. orientar às associações e assentamentos para fins de regularização documental; III. fomentar o intercâmbio entre produtores e agentes de créditos; IV. orientar o passo a passo para emissão de títulos definitivos de terra e regularização fundiária; V. orientar aos produtores locais interessados os passos destinados à obtenção do cadastro do CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóvel Rural), Certificado de Cadastro De Imóvel Rural (CCIR), emissão e renovação de Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) em parceria com órgão Federal e Estadual, emissão de Imposto Territorial Rural (ITR); VI. promover a realização de cursos técnicos, visitas e orientações técnicas aos agricultores familiares, apoio ao agricultor na coleta e envio de amostra de solo para análise, organização e apoio ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE).
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Endereço
Praça Dr. Manoel Pereira, 04 Prédio Da Prefeitura Centro, 45690-000 Una/BA
Horários de atendimento
Seg, Ter, Qua, Qui, Sex08:00 às 14:00
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+55 (73) 3236-2021
fazenda@una.ba.gov.br
Cargo e responsáveis
ZIUENDER ZULMIR CAPATO
Competência
Compete: I. administrar as finanças municipais promovendo políticas fiscais e tributárias, visando o equilíbrio e a sustentabilidade intertemporal das contas públicas do Município de Una; II. arrecadar, administrar e aplicar os recursos públicos; III. coordenar, dirigir e supervisionar a execução das políticas econômico financeira, creditícia, tributária, contábil e fiscal, estabelecidas pela Administração Pública para o Município de Una; IV. formular e executar a política fiscal e tributária do Município; V. administrar, fiscalizar, cobrar e arrecadar tributos e contribuições municipais; VI. efetuar a escrituração contábil de todos os atos e fatos da Administração Pública Municipal, bem como a elaboração dos demonstrativos exigidos pela legislação; VII. coordenar o processo de planejamento orçamentário e financeiro do Município; VIII. realizar a gestão orçamentária e financeira do Município, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e a Lei Orçamentária Anual – LOA; IX. contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico do Município; X. planejar, propor, avaliar e contratar operações financeiras, constituição de fundos ou de quaisquer outros instrumentos financeiros ou de capitais, conjuntamente com o Chefe do Executivo, de interesse da Administração Pública Municipal, em conformidade com a legislação específica; XI. realizar contratos, convênios e congêneres, conjuntamente com o Chefe do Executivo, com a finalidade de efetivar os objetivos de natureza financeira com a União, Estado ou outro Município; XII. exercer o controle dos gastos públicos e da dívida municipal; XIII. administrar os compromissos financeiros, haveres e disponibilidades do Município; XIV. efetuar o pagamento das despesas de sua competência.
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