SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Una

Janeiro - 2020

23/01/2020 - Edição nº 2860

Resumo: Adjudicação Pregão Presencial Nº. 082/2019 – Empresa: Daniel Santana de Souza ME.
-Homologação Pregão Presencial Nº. 082/2019 – Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção para serem utilizados na manutenção das atividades de urbanização da secretaria de governo, administração e planejamento, secretaria municipal de desenvolvimento social, secretaria de saúde e secretaria de educação.
-Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº. 022/2020. Inexigibilidade Nº.003/2020 - Objeto: Contratação de empresa do setor artístico para apresentação de Bandas e Grupos musicais nos Festejos em comemoração ao dia do Padroeiro do Distrito de Comandatuba, no dia 18 de janeiro de 2020, através de relação contratual entre o Município de Una e Profissionais do Setor Artístico, em caráter de exclusividade.
-Extrato de Contrato Nº 030/2020 – Contratado: Batuba Beach Ltda.
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Nº certificação: CWSDAPYN0/2RCH7DU9KFAA

23/01/2020 - Edição nº 2859

Resumo: Ata de Registro de Preços conforme decisão exarada no Pregão Presencial nº 082/2019.

Nº certificação: 74GNJFUSQXANTYAC0FU5QW

23/01/2020 - Edição nº 2858

Resumo: • Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 082/2019. (Daniel Santana de Souza Me).

Nº certificação: 9NT03HB67CTYBSUFZFECGW

23/01/2020 - Edição nº 2857

Resumo: • Homologação Tomada de Preço nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
-• Adjudicação Pregão Presencial nº. 058/2019 - Empresa Alfredo Morais da Mota.
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Nº certificação: MWGY7RMGI1YKAODJ7EF3OQ

17/01/2020 - Edição nº 2856

Resumo: Portaria Nº 209, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
-Portaria Nº 210, de 02 de Janeiro de 2020 - Concede Licença-Prêmio a servidora do Município.
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Nº certificação: 55X514SXJWHU/3AHFBD2SW

17/01/2020 - Edição nº 2855

Resumo: Aviso Processo de Licitação nº. 006/2020. Pregão Presencial nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
-Edital de Pregão Presencial nº 006/2020 Processo Administrativo nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de equipamentos e estruturas para serem utilizados como parte integrante ao evento em comemoração ao dia do padroeiro do distrito de Outeiro, promovido pela secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer.
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Nº certificação: W815UI9QHQF5DUYAPJTFOW

17/01/2020 - Edição nº 2854

Resumo: - Errata no Aviso de Abertura do Pregão Presencial Nº 005/2020, Publicado no Diário Oficial do Município de Una, Nº 2853, P. 2.

Nº certificação: MUXXOSROCFPYU4KH/1GLAG

15/01/2020 - Edição nº 2853

Resumo: Aviso De Licitação Nº. 005/2020. Pregão Presencial Nº. 005/2020 - Aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una- Ba.
-Edital De Pregão Presencial Nº 008/2019- Processo Administrativo Nº 31/2019 - aquisição de diversas cestas básicas de alimentos para serem utilizadas na manutenção do programa de benefícios eventuais da secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Una-Ba.
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Nº certificação: S6YGQHMBALPWEYK1VR6GFW

14/01/2020 - Edição nº 2852

Resumo: - Apostilamento - Apostila Nº. 01 - Termo de Convênio - Contrato n° 27914543 Contratada: Empório Card Ltda

Nº certificação: IWASCBHL+D99JIGCT/SU4G

14/01/2020 - Edição nº 2851

Resumo:
-Apostilamento nº. 01 Referente ao Contrato nº. 295/2019 Pregão Presencial: 001/2019 - Jaime A da Silva Eirelli.
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Nº certificação: VXZL1LUMMQWBGJAZKIP0KQ

13/01/2020 - Edição nº 2850

Resumo: • Decreto nº 458, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-• Decreto nº 459, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar.
-• Decreto nº 460, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-• Decreto nº 461, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
-• Decreto nº 462, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar municipal.
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Nº certificação: VK5FDX9U9AHBK6JZRI+PJG

10/01/2020 - Edição nº 2849

Resumo: Inexigibilidade de Licitação n°. 001/2020 - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídicas no âmbito administrativo e contencioso, englobando a emissão de pareceres em matéria administrativa, constitucional e tributária de alta complexidade, além da representação jurídica do contratante em processos judiciais relevantes que tramitem no Judiciário Federal e do Trabalho de Ilhéus e na segunda instância de jurisdição (TRT da 5ª Região, TJ/BA, TRF – 1º Região), com ajuizamento e prática de atos processuais nas ações de competência originárias dos tribunais.
-Inexigibilidade de Licitação n°. 002/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil municipal para elaboração de balancetes mensais, respostas às notificações do TCM e atendimento aos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei 4.320/64.
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Nº certificação: U/R4MEZ9KLVBLXFSS1M9IA

10/01/2020 - Edição nº 2848

Resumo: • Edital de Pregão Presencial Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 019/2020 - Objetivando a Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios para Serem Utilizados na Manutenção das Atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Unidades de Saúde da Família Deste Município.

Nº certificação: Q9WOO0FMR4JHH4LVJ0NSBA

10/01/2020 - Edição nº 2847

Resumo: • Edital Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).

Nº certificação: TIJRFAAT/C7EHMJAZAO5/Q

10/01/2020 - Edição nº 2846

Resumo: • Aviso de Tomada de Preços 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do Colégio Municipal Alice Fuchs de Almeida (CMAFA).
-• Aviso de Pregão Presencial PP 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios para serem utilizados na manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e unidades da saúde da família deste município.
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Nº certificação: BOT5WMAP3SMUFDFHUVATEA

09/01/2020 - Edição nº 2845

Resumo: Edital de Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da Família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Edital de Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das Unidades de Ensino.
-Edital de Pregão Presencial Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: 2TDDA6/BW5HAZDK3ORB5KW

09/01/2020 - Edição nº 2844

Resumo: Aviso Do Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos Postos de Saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da Secretaria de Educação e das unidades de ensino do Município de Una-BA.
-Aviso Do Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro De Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: BSJDY4SDFCOAOOJKTF6MRG

09/01/2020 - Edição nº 2843

Resumo: - Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 001/2020 - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e Hospital Municipal Frei Silvério.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
-- Aviso de Adiamento de Pregão Presencial - Pregão Presencial nº. 003/2020 - Objeto: Aquisicão fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do Hospital Municipal Frei Silvério e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: BX9S54PMZWEA/GULQDRA3W

07/01/2020 - Edição nº 2842

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2019. - Objeto: Aquisição de diversos contraceptivos e insumos para diabetes para serem utilizados na manutenção das atividades dos postos de saúde da família e hospital municipal Frei Silvério.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 002/2019. - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva dos aparelhos condicionadores de ar da secretaria de educação e das unidades de ensino do município de Una-Ba.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 003/2019. - Objeto: Aquisição fracionada de pães destinados à manutenção das atividades do hospital municipal Frei Silvério e centro de atenção psicossocial (CAPS).
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Nº certificação: VNDELP4HQUPAEPOWLJK3WQ

06/01/2020 - Edição nº 2841

Resumo:
-Decreto Nº 457, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação.
-Portaria FMEU Nº 69, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa Servidora do Município Para o Cargo Que Especifica.
-Edital Nº 006/2019 - Processo Seletivo Simplificado.
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Nº certificação: PU9L6DRU0XOMTHI+HYIFWG

06/01/2020 - Edição nº 2840

Resumo: - Republicação do Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-- Republicação do Decreto Nº 0000437/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinquenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: TQMDGSQM2LXLU3D9MYEJMW

03/01/2020 - Edição nº 2839

Resumo: - Edital nº 001/2020- Convocação para participação na capacitação inicial dos profissionais do SAMU 192, requisito para contratação nos cargos de Condutor Socorrista do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal da Saúde para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

Nº certificação: YRJQCZW6CERSNAKJR7DWZG

02/01/2020 - Edição nº 2838

Resumo: Decreto Nº 455, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Exoneração, a Pedido, de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
-Decreto Nº 456, de 02 de Janeiro de 2020 - Dispõe Sobre Nomeação de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria.
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Nº certificação: H2FU0YZAEJAF4AIS3BWCZQ

02/01/2020 - Edição nº 2837

Resumo: • Decreto Nº 0000435/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 4.268.027,22 (quatro milhões duzentos e sessenta e oito mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000436/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito por quadro detalhamento de despesas QDD no valor de R$ 83.406,33 (oitenta e três mil quatrocentos e seis reais e trinta e três centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 0000442/2019, 01 de novembro de 2019 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação por fonte de recuro no valor total de 2.055.000,00 (dois milhões cinqüenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: ERPB9JT/YQD5549W0TTP1G

Diário Oficial

Janeiro - 2020